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Processo nº 1001625-37.2024.8.26.0220

ID: 306897318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001625-37.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. T. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 1001625-37.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - E.T.R. - Vistos. O art. 27 da Lei 12.153/09 que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública do âmbito dos Estados, dispõe que se aplica subsidiariamente o disposto no Código de Proc… Ver mais

F. F. De L. x A. De A.

ID: 308962931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001625-55.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. F. DE L.

Polo Passivo:

A. DE A.

Intimação

Advogados:

POLIANE XAVIER DE CERQUEIRA BAZAN (OAB/SP 481.682) LUANA MARIA MORETTI (OAB/SP 474.181) LAINE EUZÉBIO JANUÁRIO (OAB/SP 474.178)

Processo 1001625-55.2024.8.26.0311 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.F.L. - A.A. - Ante o exposto, resolvendo o mérito com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de interdição movida por Francisca Ferreira de Lima, para DECRETAR e SUBMETER o(… Ver mais

Processo nº 1001625-18.2025.8.26.0506

ID: 295304280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001625-18.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DREOSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO AUGUSTO MAGALHÃES LUCHIARI (OAB/SP 406.970)

Processo 1001625-18.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Ademir Dreossi - Juiz de Direito: Dr. Alex Ricardo dos Santos Tavares Vistos. Deferida a gratuidade judicial, em sede de Recurso de Agravo de Instrumento (fls. 46/49). Anote-se. CITE-SE a parte ré, no endereço indicado, faze… Ver mais

Processo nº 1001625-33.2017.8.26.0236

ID: 293372765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001625-33.2017.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ELCIO APARECIDO MINONI SILVANA MARIA ESTIVANEL MINONI

Intimação

Advogados:

DOUGLAS MARTINS CASTANHO (OAB/SP 332.158) CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO FIGUEIREDO VITOR (OAB/SP 183.817)

Processo 1001625-33.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Jose Elcio Aparecido Minoni - - Silvana Maria Estivanel Minoni - Vistos. 1) Fls. 686/688: Trata-se de pedido de pesquisa junto à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados CENSEC (CESDI, CAN… Ver mais

Processo nº 1001170-88.2024.8.11.0091

ID: 281505972

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001170-88.2024.8.11.0091

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REINALDO REMI PASSARINI

Decisão

Advogados:

DIEGO HERNANDES PASSARINI (OAB/MT 30.711)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1001170-88.2024.8.11.0091. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: REINALDO REMI PASSARINI Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública Ambiental proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato G… Ver mais

Processo nº 1001625-30.2023.8.11.0013

ID: 318032643

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001625-30.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MOURA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DULCELY SILVA FRANCO (OAB/MT 14.314) ANA PAULA MARQUES ANDRADE (OAB/MT 17.098)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1001625-30.2023.8.11.0013. REQUERENTE: ANTONIO MOURA DE ANDRADE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. ANTONIO MOURA DE ANDRADE, parte qualificada nos autos, propôs … Ver mais

Processo nº 1001625-29.2025.4.01.4004

ID: 274910627

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001625-29.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAM PEREIRA AMORIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/PI 19.222)

PROCESSO: 1001625-29.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILLIAM PEREIRA AMORIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade previ… Ver mais

Processo nº 1001625-90.2025.8.26.0288

ID: 329959571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001625-90.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

Processo 1001625-90.2025.8.26.0288 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Tendo em vista a comprovação da mora pelos documentos que instruem a inicial, notadamente pela notificação enviada via postal com aviso de recebimento ao endereço do(a) requeri… Ver mais

N. M. De O. T. e outros x A. M. C.

ID: 307165113

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015425-18.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

N. M. DE O. T. R. C. DE C. N.

Polo Passivo:

A. M. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCILEY DE PAULA NOGUEIRA SHAHER (OAB/SP 150.210) MAURICIO UBERTI (OAB/SP 128.162) GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 392.932) JOÃO ROBERTO PEREIRA MATIAS (OAB/SP 286.181) ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB/SP 197.603) LUCI MEIRELLES DE CAMARGO (OAB/SP 452.817) JENIFER FRANCINE DOS ANJOS (OAB/SP 439.691) ROBSON ALVES FERRI (OAB/SP 241.077) DIEGO ALVES PEREIRA (OAB/SP 313.893)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015425-18.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: R. C. de C. N., - Apelante: N. M. de O. T. - Apelado: A. M. C., -… Ver mais

Processo nº 1001625-40.2025.8.26.0337

ID: 294733359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001625-40.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. B. DE D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARLEY LOBAO ANTUNES (OAB/SP 132.984)

Processo 1001625-40.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - F.B.D. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Trata-se de Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer ajuizada por F.B. de D.… Ver mais

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