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Spal Industria Brasileira De Bebidas S/A x Juraci Dos Santos Freire

ID: 261744463

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011720-47.2022.5.15.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

JURACI DOS SANTOS FREIRE

Notificação

Advogados:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136.069) WALTER MARCIANO DE ASSIS (OAB/SP 74.690)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS DA SILVA PORTO 0011720-47.2022.5.15.0002 : SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A : JURACI DOS SANTOS FREIRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê… Ver mais

Raizen Energia S.A e outros x Raizen Energia S.A e outros

ID: 259463410

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011229-37.2023.5.15.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RAIZEN ENERGIA S.A ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

RAIZEN ENERGIA S.A ROBERTO DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

RENATA SANCHES GUILHERME (OAB/SP 232.686) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP 249.651)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: GERSON LACERDA PISTORI 0011229-37.2023.5.15.0024 : ROBERTO DOS SANTOS E OUTROS (1) : ROBERTO DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais

Raizen Energia S.A e outros x Raizen Energia S.A e outros

ID: 259463411

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011229-37.2023.5.15.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RAIZEN ENERGIA S.A ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

RAIZEN ENERGIA S.A ROBERTO DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

RENATA SANCHES GUILHERME (OAB/SP 232.686) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP 249.651)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: GERSON LACERDA PISTORI 0011229-37.2023.5.15.0024 : ROBERTO DOS SANTOS E OUTROS (1) : ROBERTO DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais

Fabiana Monique De Souza x Alimentos Estrela Ltda e outros

ID: 259468320

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010168-68.2024.5.15.0037

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FABIANA MONIQUE DE SOUZA

Polo Passivo:

ALIMENTOS ESTRELA LTDA FRIGOESTRELA S/A VADAO TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

PATRICIA GONCALEZ MENDES (OAB/SP 126.598) ALDO GODOY SARTORETO (OAB/SP 174.158) CIRIACO GONCALEZ MENDES (OAB/SP 173.751)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: EVANDRO EDUARDO MAGLIO 0010168-68.2024.5.15.0037 : FABIANA MONIQUE DE SOUZA : FRIGOESTRELA S/A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da De… Ver mais

Luiz Fernando Santos Goncalves x Claro S.A. e outros

ID: 259453781

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011723-70.2020.5.15.0002

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO SANTOS GONCALVES

Polo Passivo:

CLARO S.A. PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

GUILHERME ARAUJO GUEDES DE OLIVEIRA CESAR (OAB/SP 236.048) RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB/SP 274.876) MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292.445)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA 0011723-70.2020.5.15.0002 : LUIZ FERNANDO SANTOS GONCALVES : PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. E OUTROS (1) … Ver mais

Luiz Fernando Santos Goncalves x Claro S.A. e outros

ID: 259453786

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011723-70.2020.5.15.0002

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO SANTOS GONCALVES

Polo Passivo:

CLARO S.A. PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

GUILHERME ARAUJO GUEDES DE OLIVEIRA CESAR (OAB/SP 236.048) RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB/SP 274.876) MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292.445)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA 0011723-70.2020.5.15.0002 : LUIZ FERNANDO SANTOS GONCALVES : PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. E OUTROS (1) … Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Kaya Dos Reis Silva e outros

ID: 317003551

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001707-50.2023.5.02.0017

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

KAYA DOS REIS SILVA S & G PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - EPP

Acórdão

Advogados:

VANUSA DE FREITAS (OAB/SP 160.424) NORIO OTA (OAB/SP 117.773) JORGE DONIZETTI FERNANDES (OAB/SP 82.747)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 1001707-50.2023.5.02.0017 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: S & G PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Super… Ver mais

Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa x Nadia Ilanna Souza Dervalhe

ID: 300228551

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3001171-02.2024.8.06.0019

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

Polo Passivo:

NADIA ILANNA SOUZA DERVALHE

Intimação

Advogados:

NADIA ILANNA SOUZA DERVALHE (OAB/CE 50.602) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/CE 41.218)

E M E N T A RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO INDEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DÉBITO. INSERÇÃO DO NOME DA PROMOVENTE EM CADASTRO "ACERTA ESSENCIAL POSITIVO". PLATAFORMA DE CONSULTA PESSOAL. AUSÊNCIA DE PUBLICIDA… Ver mais

Marcelo Ferreira Dos Santos x Cj Do Brasil Industria E Comercio De Produtos Alimenticios Ltda. e outros

ID: 315850030

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011919-05.2023.5.15.0012

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CJ DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. SINGAPURA CONSTRUCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 386.336) MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 163.741) ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI (OAB/SP 170.551) FABIO IRINEU GASPARINI (OAB/SP 167.359) LETICIA PINCINATO SILVA (OAB/SP 435.598)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: KEILA NOGUEIRA SILVA RORSum 0011919-05.2023.5.15.0012 RECORRENTE: MARCELO FERREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: SINGAPURA CONSTRUCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (… Ver mais

Marcelo Ferreira Dos Santos x Cj Do Brasil Industria E Comercio De Produtos Alimenticios Ltda. e outros

ID: 315850045

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011919-05.2023.5.15.0012

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CJ DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. SINGAPURA CONSTRUCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 386.336) MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 163.741) ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI (OAB/SP 170.551) FABIO IRINEU GASPARINI (OAB/SP 167.359) LETICIA PINCINATO SILVA (OAB/SP 435.598)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: KEILA NOGUEIRA SILVA RORSum 0011919-05.2023.5.15.0012 RECORRENTE: MARCELO FERREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: SINGAPURA CONSTRUCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (… Ver mais

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