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Resultados para "1001772-03.2023.8.26.0704" – Página 101 de 109

Processo nº 1001772-03.2024.8.26.0531

ID: 293409541
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001772-03.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Palma Ramos - Vistos. Passo a análise das preliminares de mérito suscitadas pela requerida na defesa de fls. 28/57: Da concessão de justiça gratuita à Ambec: O pedido de gratuidade de justiça formulado em… Ver mais

Processo nº 1001772-86.2025.8.26.0201

ID: 292881669
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001772-86.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sérgio Paulo de Oliveira - DA JUSTIÇA GRATUITA Primeiramente, quanto ao pedido de justiça gratuita, nada obstante o §3º do artigo 99 do CPC que dispõe acerca da gratuidade judiciária definir que presume-se verdadeir… Ver mais

Processo nº 1001772-27.2025.8.11.0000

ID: 278312943
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1001772-27.2025.8.11.0000 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto por Elmer Egypto Alves em virtude da decisão proferida pelo Juiz da 1.ª Vara da Comarca de Nova Mutum que, nos autos do Cumprimento de Sentença n. 0001403-45.2009.8.11.0… Ver mais
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1001772-27.2025.8.11.0000 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto por Elmer Egypto Alves em virtude da decisão proferida pelo Juiz da 1.ª Vara da Comarca de Nova Mutum que, nos autos do Cumprimento de Sentença n. 0001403-45.2009.8.11.0… Ver mais

Processo nº 1001772-68.2025.8.11.0051

ID: 277458389
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo nº 1001772-68.2025.8.11.0051 Ação de indenização de danos materiais e morais c/c pedido de tutela de urgência. Vistos etc. Trata-se de ação de indenização de danos materiais e morais c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por J. B. ALVES LTDA. em face de BANCO SAFRA S/A, INDÚSTRIA AGRO … Ver mais

Processo nº 1001772-26.2025.8.26.0318

ID: 275854463
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amanda de Azevedo Mélo (OAB 50881/PE) Processo 1001772-26.2025.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. C. L. - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme… Ver mais

Estado De São Paulo x Mauro Luiz Tofanin

ID: 335394302
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001772-02.2024.8.26.0596 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Serrana - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Mauro Luiz Tofanin - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. PRIM… Ver mais
Processo 1001772-25.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria das Dores Pereira da Silva Rinaldi - - Benedito Manoel Rinaldi - CIA Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 1… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1001772-12.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais

Processo nº 1001772-35.2025.8.26.0218

ID: 323215623
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001772-35.2025.8.26.0218 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.A. - - S.N.M.S.S. - - E.M.S. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Inclua-se a tarja correspondente. 2. Fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do(a) requ… Ver mais
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