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Resultados para "1001804-23.2023.8.26.0699" – Página 101 de 103

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1008804-74.2025.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de reclamação proposta por ROGER MILLER RODRIGUES MIRANDA em face d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1009158-02.2025.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de reclamação proposta por REGIANE ALMEIDA DA SILVA PENA em face de… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1008551-86.2025.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de reclamação proposta por DENIZE GOMES BEZERRA em face de FUNDO DE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1005037-28.2025.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de reclamação proposta por JOSIELE DREGER DE ARAÚJO SILVA em face d… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001804-60.2023.4.06.3820/MG AUTOR : BIANCA EMANUELLY DE JESUS SOARES ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS (OAB MG132532) AUTOR : ALEANDRA SOUZA SOARES ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS (OAB MG132532) AUTOR : JOSE LIBERATO COSTA SO… Ver mais

Processo nº 1005065-18.2024.8.11.0007

ID: 331726611
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005065-18.2024.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO … Ver mais

Processo nº 1005065-18.2024.8.11.0007

ID: 331726624
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005065-18.2024.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1001804-91.2024.8.11.0024. REQUERENTE: MAIRA DE ALMEIDA ARRUDA REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. Rejeit… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001240-64.2016.4.01.3309 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001240-64.2016.4.01.3309 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSENAR MATOS VIEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - BA19647-A, KAREN SILVA AL… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001240-64.2016.4.01.3309 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001240-64.2016.4.01.3309 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSENAR MATOS VIEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - BA19647-A, KAREN SILVA AL… Ver mais
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