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Resultados para "1002049-06.2024.8.26.0309" – Página 101 de 105

Processo nº 1002642-81.2025.8.26.0541

ID: 292096181
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002642-81.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Rita de Oliveira - Vistos. Maria Rita de Oliveira ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais contra a Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos… Ver mais

Processo nº 1003275-92.2025.8.26.0541

ID: 294716564
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003275-92.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Salvina da Silva Dias - Vistos. Maria Salvina da Silva Dias ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais contra a BANCO BMG S/A, aduzindo, em sínt… Ver mais

Processo nº 1002731-07.2025.8.26.0541

ID: 293350216
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002731-07.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivanil Antonioli de Faria - Vistos. Ivanil Antonioli de Faria ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais contra a Associacao de Aposentados Mutualista… Ver mais

Processo nº 1002813-38.2025.8.26.0541

ID: 293350298
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002813-38.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Odair Jesus de Oliveira - Vistos. Odair Jesus de Oliveira ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais contra a BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., aduzindo… Ver mais

Processo nº 1003151-12.2025.8.26.0541

ID: 290711884
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003151-12.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juvino Gomes Novais - Vistos. Juvino Gomes Novais ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais contra a BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., aduzindo, em síntese… Ver mais

Processo nº 1003185-84.2025.8.26.0541

ID: 290689842
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003185-84.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jurandir Moreira Pires - Vistos. Jurandir Moreira Pires ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais contra a Banco Pan S/A, aduzindo, em síntese, que c… Ver mais

Processo nº 1002033-98.2025.8.26.0541

ID: 276389992
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Rodrigues de Campos (OAB 113365/PR) Processo 1002033-98.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdecino Paes de Camargos - Vistos. Valdecino Paes de Camargos ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais contra a … Ver mais

Processo nº 1002761-42.2025.8.26.0541

ID: 276390112
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB 355873/SP) Processo 1002761-42.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Fernandes Rodrigues - Vistos. Aparecida Fernandes Rodrigues ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais contra… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1002049-40.2025.8.11.0001. REQUERENTE: CLAUDINEA BATISTA DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CONFRESA Vistos. O artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95 estabelece a possibilidade de dispensa de rel… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO 0020853-71.2022.5.04.0406 : CLENICE SALETE PILONETO LUZ E OUTROS (2) : CLENICE SALETE PILONETO LUZ E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p… Ver mais
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