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Processo nº 1050475-63.2025.8.26.0002

ID: 319746967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050475-63.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUZIA DE FIGUEIREDO BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA DUARTE MOREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 333.333)

Processo 1050475-63.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Luzia de Figueiredo Barros - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição do indébito e indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência, aju… Ver mais

Processo nº 4002864-63.2025.8.26.0002

ID: 297952801

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4002864-63.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA SCHEINBERG BACALTCHUCK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB/SP 381.366) FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB/SP 386.282)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002864-63.2025.8.26.0002/SP AUTOR : CAROLINA SCHEINBERG BACALTCHUCK ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB SP381366) ADVOGADO(A) : FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB SP386282) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEU… Ver mais

André Gama Eichenberger x Telefonica Brasil S.A.

ID: 310035905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014100-63.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé GAMA EICHENBERGER

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

NELSON DOS SANTOS (OAB/SP 477.625) MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

Processo 1014100-63.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - André Gama Eichenberger - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Dispensado relatório a teor do art. 38 'in fine' da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Tendo em vista que a… Ver mais

Verbo Da Vida Transportes Rodoviários Ltda x Banco Bradesco S.A.

ID: 311083280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033306-63.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERBO DA VIDA TRANSPORTES RODOVIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATA CASTRO DE PAULA (OAB/SP 306.125) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) ERIKA NACHREINER (OAB/SP 139.287)

Processo 1033306-63.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Verbo da Vida Transportes Rodoviários Ltda - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais, com pedido de tutela de urgência, proposta por Verbo da Vida Transp… Ver mais

Processo nº 1014391-63.2025.8.26.0002

ID: 293548032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014391-63.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TESS MODELS PRODUTOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB/SP 336.066)

Processo 1014391-63.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Tess Models Produtos Fotograficos Ltda - Me - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, "caput", da Lei n° 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO. A demanda deve ser extinta. Nos termos do enunciado uniforme nú… Ver mais

Processo nº 4001700-63.2025.8.26.0002

ID: 276400555

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001700-63.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GONCALVES LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WENDRILL FABIANO CASSOL (OAB/SP 494.101)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001700-63.2025.8.26.0002/SP AUTOR : RAFAEL GONCALVES LIMA ADVOGADO(A) : WENDRILL FABIANO CASSOL (OAB SP494101) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS Vistos. 1) Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a conc… Ver mais

Lidio Modesto Da Silva Filho x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 298483122

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021569-83.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO (OAB/MT 11.684) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021569-83.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Visto, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Perpassado esse ponto, v… Ver mais

Parra Sociedade Individual De Advocacia x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 304196204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018007-63.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PARRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO PARRA MIGUEL (OAB/SP 204.864) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596)

Processo 0018007-63.2025.8.26.0002 (processo principal 1039356-42.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Parra Sociedade Individual de Advocacia - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Trata-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas… Ver mais

Maciel Queiroz Mendes x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 328333183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031366-63.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MACIEL QUEIROZ MENDES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) RENAN ALARCON ROSSI (OAB/SP 345.590) ALMERIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 414.852)

Processo 1031366-63.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maciel Queiroz Mendes - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. MACIEL QUEIROZ MENDES e MATTEO CERQUIARI MENDES, este representado por seu pai, propuseram ação de obrigação de fazer e reparaçã… Ver mais

Franciele Sousa Barbalho x Data Center Linnke Telecomunicações Ltda

ID: 304089875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021763-63.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE SOUSA BARBALHO

Polo Passivo:

DATA CENTER LINNKE TELECOMUNICAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO ZANDONÁ JUNIOR (OAB/SP 211.859) ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB/SP 242.150)

Processo 1021763-63.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Franciele Sousa Barbalho - Data Center Linnke Telecomunicações Ltda - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual, Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais proposta por FRA… Ver mais

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