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Resultados para "1036213-86.2024.8.26.0053" – Página 101 de 135

Processo 1026513-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Marcelo Rosa Kunradi - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/… Ver mais
Processo 1066477-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Amanda Volpe Gonçalves Martins - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Prim… Ver mais
Processo 1066477-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Amanda Volpe Gonçalves Martins - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Prim… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1070066-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Enjoy Adminsitração de Bens Ltda. - Apelado: Município de São P… Ver mais
Processo 1008956-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Helio Kohan - Vistos. 1. Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, bem como eventual renúncia ao valor excedente, para viabilizar o pagamento por meio … Ver mais
Processo 1086556-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARJORIE DE CASTRO CARVALHO - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão so… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1076759-86.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Edlaine Regina Lanziani Freire - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLA… Ver mais
Processo 0025570-86.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Fernandes da Silva - Vistos. Indefiro a expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, uma vez que o(s) formulário(s) preenchido(s) está(ão) em desacordo com o COMUNICADO CG Nº 12/2024… Ver mais
Processo 1096741-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Humberto Augusto Ildefonso Augusto - - Rebeca Duarte Augusto - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Nos termos da certidão elaborada pela… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036213-68.2020.4.01.3800/MG RECORRENTE : H&M REFRALOC METALURGICA LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME CARVALHIDO DE ANDRADE (OAB MG065204) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a CEF para depósito do valor da condenação. 2. Considerado o disposto no PROVIMENTO COGER 1-2… Ver mais