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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010299-65.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A).… Ver mais

Processo nº 1010299-65.2025.8.11.0000

ID: 278696919
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010299-65.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A).… Ver mais
Processo 1042395-13.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Vistos. O feito deverá tramitar com regular publicação dos atos, eis que ausentes as hipóteses legais que justifiquem a tramitação em segredo de … Ver mais
Processo 1044141-13.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. O feito deverá tramitar com regular publicação dos atos, eis que ausentes as hipóteses legais que justifiquem a tramitação em segredo de… Ver mais
Intimação
Processo 1054326-13.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. O feito deverá tramitar com regular publicação dos atos, eis que ausentes as hipóteses legais que justifiquem a tramitação em segredo de justiça (art.189 do C… Ver mais
Processo 0011479-13.2025.8.26.0002 (processo principal 1020386-96.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seguro - Rafael Bezerra do Nascimento - Banco Honda S/A - - Lpjm Prestação de Serviços Ltda - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença. 2. Em virtude do trânsito em julgado da sent… Ver mais

Processo nº 1040746-13.2025.8.26.0002

ID: 335091257
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040746-13.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. O feito deverá tramitar com regular publicação dos atos, eis que ausentes as hipóteses legais que justifiquem a tramitação em segredo de justiça (art.189 do CPC). Retire… Ver mais

Processo nº 1036381-10.2025.8.26.0100

ID: 335169258
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036381-10.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Nilton Alves da Silva - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Cláusula de Contrato c/c Repetição de Indébito proposta por JOSÉ NILTON ALVES DA SILVA contra BANCO GM S.A. Em síntese, aduz a pa… Ver mais

Processo nº 1041425-13.2025.8.26.0002

ID: 306410270
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041425-13.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marna Romualdo - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Trata-se de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência para fins de que a operadora Ré afaste a exis… Ver mais

Processo nº 1039485-13.2025.8.26.0002

ID: 301151597
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039485-13.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Apê Jardim Sul - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, … Ver mais