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Resultados para "1036404-97.2025.8.26.0053" – Página 101 de 122

Processo 1060169-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Carlos Souza Leite - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial. Aguarde-se. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso po… Ver mais
Processo 1055125-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Osvaldo Ricardo Baptista Martins - Vistos. Diga o requerido acerca da tutela provisória, em 48 horas. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho S… Ver mais
Processo 1067056-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Vivian Edy Lapate - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese … Ver mais
Processo 0008010-97.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Zelia Maria Santana Veloso - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no p… Ver mais
Processo 0008010-97.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Alessandro Jose Silva Lodi - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no p… Ver mais
Processo 1064146-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Guilherme Rodrigues da Silva - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os prin… Ver mais
Processo 1064631-97.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sheila Rejane de Lima Oliveira Rocha - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os… Ver mais
Intimação
Processo 0008398-97.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Edson Batista dos Santos - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corr… Ver mais
Intimação
Processo 0008398-97.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Edson Batista dos Santos - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corr… Ver mais
Processo 1053670-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Roseli Cristina de Arruda - Vistos. 1. Da gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que, de acordo com o … Ver mais
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