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"1036409-12.2024.8.26.0100" - Resultados da Busca – Página 101 de 196

Jaqueline Francieli De Quadros Baretto x Banco Pan S/A

ID: 334079644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093445-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE FRANCIELI DE QUADROS BARETTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1093445-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jaqueline Francieli de Quadros Baretto - BANCO PAN S/A - Vistos. Fls. 78 e segs.: Ciência da contestação do Banco Pan. Pa…

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Banco C6 S/A x Brasil Ortopedia – Comércio E Importação De Produtos Cirúrgicos E Hospitalares Ltda

ID: 335080948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1091311-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

BRASIL ORTOPEDIA – COMéRCIO E IMPORTAçãO DE PRODUTOS CIRúRGICOS E HOSPITALARES LTDA

Intimação

Advogados:

RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JANICLAITON FERREIRA DE SOUZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1091311-12.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco C6 S/A - Brasil Ortopedia – Comércio e Importação de Produtos Cirúrgicos e Hospitalares Ltda e out…

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Orane Maria Sampaio Galleazzo x Bradesco Saúde S/A e outros

ID: 335887284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1163188-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ORANE MARIA SAMPAIO GALLEAZZO

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

ELTON EUCLIDES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1163188-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Orane Maria Sampaio Galleazzo - Qualicorp Corretora de Seguros S/A - - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. 1. Manifeste…

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Banco Safra S/A x Amb Paletizacao, Armazenagem E Logistica Ltda e outros

ID: 337743287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1180163-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

AMB PALETIZACAO, ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA PAULO EDISON BOMACHA

Intimação

Advogados:

TATIANE BITTENCOURT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISRAEL DOS ANJOS ANDRADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MOSCHINI BECKER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1180163-12.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Amb Paletizacao, Armazenagem e Logistica Ltda - - Paulo Edison Bomacha - Vistos. Reg…

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Processo nº 1195489-12.2024.8.26.0100

ID: 337750637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1195489-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VSTP EDUCAçãO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1195489-12.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - VSTP Educação S.A. - Vistos, Fls 180/181: Defiro a pesquisa de bens da pessoa física executada, através…

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Consórcio Voa Nordeste x Fresalog Ltda

ID: 305458038

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1060174-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONSóRCIO VOA NORDESTE

Polo Passivo:

FRESALOG LTDA

Despacho

Advogados:

VANESSA LIMA EVANGELISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VICTOR MANOEL TOLENTINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE VARELA CAON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1060174-12.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1060174-12.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Consórcio Voa Nordeste - Apelado: Fresalog Ltda - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1060174-12.2024.8.26.0100 Relator(a): JOSÉ WILSON GONÇALVES Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado O apelante requer gratuidade de justiça para o recurso, sob o argumento de que seu resultado operacional do consórcio indica prejuízos aproximados em 18 milhões de reais, sendo certo que as despesas ultrapassaram muito as receitas, não tendo, portanto, condições de arcar com as custas processuais. Nos termos do art. 98, caput do CPC, admite-se gratuidade a pessoas jurídicas. Todavia, não incide em favor da PJ a presunção de que trata o art. 99, § 3º do mesmo código, reservada à pessoa natural, conforme prevê a súm. 481 do STJ: "Faz jus ao benefício da gratuidade processual a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais". O apelante acosta somente balancetes de verificação de 01/01/2000 até 31/12/2023, deixando de instruir seu pedido com documentos suficientes que indiquem sua atual condição financeira, para comprovar suas alegações quanto ao não recolhimento do preparo para a interposição deste recurso. Assim, tendo em vista que a análise de tal requerimento limita-se ao grau recursal e havendo dúvidas pela concessão do benefício pretendido, para sua apreciação, intime-se o apelante para juntar aos autos, em 5 dias, documentos comprobatórios, atualizados, da hipossuficiência alegada, como cópias das últimas 2 declarações de seu imposto de renda e dos 3 últimos extratos bancários de todas as contas bancárias que possui, a fim de comprovar os respectivos rendimentos mensais atuais, sob pena de indeferimento. Intimem-se. São Paulo, 17 de junho de 2025. JOSÉ WILSON GONÇALVES RELATOR - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Advs: Felipe Varela Caon (OAB: 407087/SP) - Victor Manoel Tolentino (OAB: 214085/MG) - Vanessa Lima Evangelista (OAB: 221460/MG) - 3º andar

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A. D. C. x H. V. C.

ID: 296092687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1102309-44.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. D. C.

Polo Passivo:

H. V. C.

Intimação

Advogados:

ROGERIO RODRIGUES SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO BERNARDES MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1102309-44.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.D.C. - H.V.C. - Vistos. A mera declaração de hipossuficiência financeira não configura a litigância de má-fé … Processo 1102309-44.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.D.C. - H.V.C. - Vistos. A mera declaração de hipossuficiência financeira não configura a litigância de má-fé prevista no art. 80 do CPC. Indefiro, portanto, o pedido de condenação do requerente. Ante o informado às fls. 799/800, verifico que a residência da adolescente foi alterada para a residência paterna na audiência realizada em 03/12/2024 no âmbito do processo de guarda nº 1161054-12.2024.8.26.0100 (fls. 162/163). Já foram realizadas as pesquisas em nome do requerente às fls. 496/500 e o ofício para as instituições financeiras (fl. 501) foi encaminhado em 28/11/2023. Após diversas reiterações, a última resposta foi apresentada apenas em 05/11/2024 (fl. 783/789). Observa-se que o processo foi ajuizado em 2021 e a instrução processual iniciou em maio de 2023. Assim, conquanto a concordância ministerial na produção adicional de provas, com a inversão da residência da adolescente, resta inviável o prolongamento da instrução processual deste processo para a investigação de maiores informações acerca do genitor, que detêm a guarda fática. Indefiro, portanto, os pedidos aduzidos na petição de fls. 793/796 e declaro encerrada a instrução processual. Providencie a serventia a extração das decisões de fls. 162/163 e fl. 292 do processo 1161054-12.2024.8.26.0100 e a juntada nestes autos. Após, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais e remetam-se ao Ministério Público. Advirto, ainda, a requerida para que se abstenha de indicar enunciados que não correspondem às súmulas dos tribunais superiores mencionados, salientando que a súmula 573 do STJ está relacionada ao DPVAT. O enunciado relacionado aos sinais exteriores de riqueza corresponde ao enunciado 573 da VI Jornada de Direito Civil, que não possui caráter vinculante. Intime-se. - ADV: JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), CARLOS EDUARDO BERNARDES MOREIRA (OAB 377176/SP), ROGERIO RODRIGUES SOUSA (OAB 342477/SP)

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Adriano Marinho Fernandes x Banco Bradesco S/A

ID: 311703834

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1166680-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MARINHO FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VICTOR AUGUSTO BRAULIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1166680-12.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1166680-12.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adriano Marinho Fernandes - Apelado: Banco Bradesco S/A - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1166680-12.2024.8.26.0100 Relator(a): MARCELO IELO AMARO Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Todavia, não há nos autos elementos para comprovar a real e atual situação financeira do apelante, de forma que sem informações precisas acerca de seus recursos financeiros, não há como acolher, por ora, o pedido para concessão da benesse, apenas com base na declaração de hipossuficiência financeira. Assim, antes de indeferir o pedido, o apelante deverá nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, apresentar documentos atualizados suficientes a comprovarem o preenchimento dos pressupostos necessários para a concessão da benesse, quais sejam: a) cópia da carteira de trabalho, em especial das últimas páginas preenchidas, não bastando o print da página inicial (fl. 162); b) indicação da profissão exercida, eis que não consta da contestação, procuração e razões do recurso; c) cópias dos três últimos comprovantes de renda (pró-labore, holerites, benefício previdenciário etc); d) relatório de relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo Banco Central do Brasil (Registrato), bem como extratos dos últimos três meses de todas as contas bancárias que nele figurarem; e) cópia da declaração de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal do último exercício ou documento comprobatório de isenção; e) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher o preparo recursal atualizado, sob pena de deserção, sem nova intimação. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Advs: Victor Augusto Braulio Rodrigues (OAB: 346587/SP) - Wanderley Romano Donadel (OAB: 78870/MG) - 3º andar

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Processo nº 1048437-12.2024.8.26.0100

ID: 303456401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1048437-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048437-12.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino o arresto de dinheiro em dep…

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Processo nº 1048437-12.2024.8.26.0100

ID: 303456412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1048437-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048437-12.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino o arresto de dinheiro em dep…

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