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Estado De São Paulo x Fernando De Oliveira

ID: 276196861

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1068487-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

VERONICA STEFANY GENADOPOULOS LOPOMO (OAB/SP 327.797)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068487-06.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

Processo nº 0032721-06.2024.8.26.0053

ID: 322159953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0032721-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OCTAVIO RAMALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB/SP 229.441) ANDRE LUIS FROLDI (OAB/SP 273.464)

Processo 0032721-06.2024.8.26.0053 (processo principal 1034606-87.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - OCTAVIO RAMALHO - Vistos. Em que pese o inconformismo da executada, seu reclamo não merece guarida. O cumprimento de sente… Ver mais

Processo nº 0025251-21.2024.8.26.0053

ID: 308761006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025251-21.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANILLO CHEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA INES KAGAN (OAB/SP 116.788)

Processo 0025251-21.2024.8.26.0053 (processo principal 1033058-80.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Não padronizado - Danillo Cheida - Vistos. Anoto por oportuno que o fornecimento de bomba de insulina e insumos não compõem o rol determinado no Tema 1234 do STF. Nestes sentido, colaciono … Ver mais

Processo nº 1009414-06.2024.8.26.0053

ID: 296784420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009414-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LENILDA FERREIRA CAJAZEIRA LINA CELESTE MARIA APARECIDA TIJIWA MARIA LEITE MATOS DE Sá NANCY COUTINHO MARINELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEDA DOS SANTOS RAMOS (OAB/SP 371.207)

Processo 1009414-06.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nancy Coutinho Marinelli - - Maria Leite Matos de Sá - - Maria Aparecida Tijiwa - - Lina Celeste - - Lenilda Ferreira Cajaze… Ver mais

Analina Rodrigues De Lima x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 293291555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065965-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANALINA RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MARLENE APARECIDA FERREIRA (OAB/SP 284.578) LUIS GUSTAVO SALA (OAB/SP 180.590) ADILSON BERGAMO JUNIOR (OAB/SP 182.988)

Processo 1065965-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Eletiva - Analina Rodrigues de Lima - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Analina Rodrigues de Lima movem ação ordinária com pedido liminar contra a Fazenda Públi… Ver mais

Maria Alice Morgado De Castro x Estado De São Paulo

ID: 314911047

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032985-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE MORGADO DE CASTRO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MILENA GOMES MARTINS (OAB/SP 480.137) MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB/SP 240.970) GABRIELE DE JESUS MARQUES (OAB/SP 469.960) DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB/SP 187.101) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) RICARDO INNOCENTI (OAB/SP 36.381) FERNANDA MENDONÇA DOS SANTOS FIGUEIREDO DAL MORO (OAB/DF 23.890)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032985-06.2024.8.26.0053/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria Alice Morgado de Castro - Embargdo: E… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Valdemir Silvestre De Lima

ID: 328615587

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1095744-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

VALDEMIR SILVESTRE DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO (OAB/SP 358.141)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1095744-06.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Valdemir Silvestre de Lima - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento… Ver mais

Processo nº 1081873-06.2024.8.26.0053

ID: 302315650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1081873-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANILO SANGALETTI DOS SANTOS MAURíCIO TADEU SANGALETTI DOS SANTOS WILSON ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES (OAB/SP 230.419)

Processo 1081873-06.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wilson Alves dos Santos - - Danilo Sangaletti dos Santos - - Maurício Tadeu Sangaletti dos Santos - Vistos. I. Fls. 413: Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitaç… Ver mais

Processo nº 0023215-06.2024.8.26.0053

ID: 300304314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0023215-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CILENE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 0023215-06.2024.8.26.0053 (processo principal 1047728-55.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Cilene Ribeiro - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 97), homologo os cálculos apresentados (fl… Ver mais

Processo nº 0032333-06.2024.8.26.0053

ID: 293639485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0032333-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA FERREIRA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BARBOZA GIL (OAB/SP 298.447) MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB/SP 216.301) AMANDA RONCOLATO DE SOUZA (OAB/SP 441.068)

Processo 0032333-06.2024.8.26.0053 (processo principal 0135222-34.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Rosana Ferreira Lopes - Vistos. Fls. 67/81: Fazenda Pública do Estado de São Paulo impugna cumprimento de obrigação … Ver mais

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