Resultados para "1036592-17.2023.8.26.0100" – Página 101 de 112

Ctx S.A x Davi Boscariolli Gonçalves

ID: 313096374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1083540-17.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CTX S.A

Polo Passivo:

DAVI BOSCARIOLLI GONçALVES

Intimação

Advogados:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES

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GUILHERME CHAMPS CASTRO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1083540-17.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empresas - CTX S.A - Davi Boscariolli Gonçalves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o …

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Flavia Cristina Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 316408201

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001672-17.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILSON FERNANDES NEGRAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001672-17.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Flavia Cristina Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 316437857

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001672-17.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILSON FERNANDES NEGRAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001672-17.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Dboroto Limpeza Eireli x Consdon Engenharia E Comércio Ltda e outros

ID: 317751257

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1077429-17.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DBOROTO LIMPEZA EIRELI

Polo Passivo:

CONSDON ENGENHARIA E COMéRCIO LTDA SIMONE CLINI

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS FREDERICO BARBOSA BENTIVEGNA

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THIAGO MINC CINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA BRAGA TAVARES DE CASTRO CINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAULO JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1077429-17.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1077429-17.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Dboroto Limpeza Eireli - Agravada: Simone Clini e outros - Agravado: Consdon Engenharia e Comércio Ltda - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO CÍVEL. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA. OPORTUNIZADA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PERTINENTE À COMPROVAÇÃO DA ALEGADA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. AGRAVANTE NÃO CUMPRIU COM A DETERMINAÇÃO NA SUA INTEGRALIDADE, SEM NENHUMA JUSTIFICATIVA. ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS NÃO DEMONSTRAM A PROPALADA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. FATO DE A EMPRESA APELANTE ESTAR INATIVA E SEM FATURAMENTO NÃO JUSTIFICA, POR SI SÓ, A CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DIFERIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. IMPOSSIBILIDADE. LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003 ESTABELECE COMO REQUISITO PARA A COMPROVAÇÃO DA MOMENTÂNEA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DE RECOLHIMENTO, O QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADO PELO AGRAVANTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Saulo Jose da Silva (OAB: 349519/SP) - Camila Braga Tavares de Castro Cinato (OAB: 330405/SP) - Thiago Minc Cinato (OAB: 330571/SP) - Carlos Frederico Barbosa Bentivegna (OAB: 121963/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 0005825-42.2025.8.26.0100

ID: 317441514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005825-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO COMUNITáRIA DOS TRABALHADORES SEM TETO UNIDOS NA LUTA 2 DE ABRIL PRIMEIRA VITóRIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005825-42.2025.8.26.0100 (processo principal 1177921-17.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Comunitária dos Trabalhadores Sem Teto Unidos Na Luta 2 de Abril …

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Processo nº 1184905-17.2023.8.26.0100

ID: 276729153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1184905-17.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SOFISA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB 237754/SP) Processo 1184905-17.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Sofisa S/A - Vistos. Fls. 329 e 335: com a nota de que fora… ADV: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB 237754/SP) Processo 1184905-17.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Sofisa S/A - Vistos. Fls. 329 e 335: com a nota de que foram recolhidas 04 (quatro) ufesp's e que as pesquisas ensejam o recolhimento por pesquisa e por CPF/CNPJ, passo a apreciar os pedidos. 1) Defiro a pesquisa de bens junto ao sistema Renajud em nome de ambos os executados. Para tanto serão consumidas 02 ufesp's (uma para cada CPF/CNPJ). Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Indefiro, por ora, a imposição de restrição de circulação e licenciamento de eventuais veículos encontrados de propriedade da executada, pois ainda não houve a penhora do bem - o que poderá ser cumprido oportunamente por mandado/carta precatória, se o caso - ou a designação de leilão para sua alienação judicial, nada justificando a restrição de seu uso normal pela devedora, pois a medida lhes ocasionaria gravame desnecessário e desproporcional neste momento processual. Providencie a serventia o necessário. Com a resposta, dê-se ciência às partes. 2) Indefiro a pesquisa Infojud da pessoa jurídica, que não apresenta declaração de bens individualizados à Receita Federal. A declaração da pessoa jurídica contém apenas a indicação contábil dos ativos e passivos indicados na ficha "Balanço Patrimonial" sem qualquer descrição ou discriminação de bens, o que torna a medida inócua e, portanto, contrária ao disposto no art. 6º do CPC. 3) Defiro a pesquisa Infojud da pessoa física executada - Alexandre Pereira Fernandes - referente aos dois últimos exercícios declarados. Para tanto serão consumidas as duas ufesp's remanescentes. Em cumprimento ao Provimento CG 13/2023 determino a tramitação em sigilo das peças resultantes da pesquisa realizada pelo sistema Infojud. Providencie a z. serventia o necessário, dando-se ciência à exequente da resposta. Intime-se.

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Central Nacional Unimed - Cooperativa Central x Giselle Aparecida Betto Fontes e outros

ID: 320294415

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2206125-92.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Polo Passivo:

GISELLE APARECIDA BETTO FONTES MILTON FONTES

Distribuídos

Advogados:

RICARDO YAMAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO SILVA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ESTEVAM DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAULO STEFANONE ALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KIZZY DE PAULA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE NANTALA BADUE FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA FRÓES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALCIDES MONTES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ VICENTE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO YAMAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO SILVA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ESTEVAM DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAULO STEFANONE ALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KIZZY DE PAULA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE NANTALA BADUE FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA FRÓES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALCIDES MONTES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ VICENTE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2206125-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Artur Faustino Luz e outros x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 325857514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031957-39.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARTUR FAUSTINO LUZ JOAO PEDRO FAUSTINO LUZ LUCIANA SANTOS FAUSTINO FERREIRA MARCOS LAZARO LUZ

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA ALVES MANDETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA ALVES MANDETTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031957-39.2025.8.26.0100 (processo principal 1120691-17.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Marcos Lazaro Luz - - Luciana Santos Faustino Ferreira - …

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Cooperativa De Crédito De Cascavel E Região – Sicoob – Credicapital x Rosalia Portella Avelar Lourenco Confeccoes E Comercio De Roupas Ltda

ID: 326023634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1059290-17.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE CASCAVEL E REGIãO – SICOOB – CREDICAPITAL

Polo Passivo:

ROSALIA PORTELLA AVELAR LOURENCO CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANA DO PRADO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059290-17.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Cascavel e Região – Sicoob – Credicapital - Rosalia Portella Avelar… Processo 1059290-17.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Cascavel e Região – Sicoob – Credicapital - Rosalia Portella Avelar Lourenco Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda e outros - Vistos. 1) Fls. 46/47: oficie-se às exchanges MERCADO BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., NOVADAX BRASIL PAGAMENTOS LTDA., FOXBIT SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., RÍPIO BRASIL SERVIÇOS, OKX SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. COINBASE BRASIL LTDA., COINEXT SERVIÇOS DIGITAIS S.A., BITSO BRASIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., MYNT CRYPTO TECNOLOGIA LTDA., BITYPREÇO SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., NU CRYPTO LTDA., 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., BITYBANK SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA e CRYPTO.COM BRASIL SERVIÇOS DIGITAIS, para que informem acerca da existência de ativos sob titularidade de ROSALIA PORTELLA AVELAR LOURENCO CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ sob o nº 35.097.052/0001-02; ROSALIA PORTELLA AVELAR LOURENÇO, CPF sob nº 103.514.298-83; e JOSE WILSON LOURENÇO, CPF sob nº 063.396.198-19, bem como providenciem a indisponibilidade de eventuais importâncias correspondentes, para posterior transferência por meio de depósito junto ao Banco do Brasil, em conta judicial vinculada ao processo em epígrafe, observado o limite do valor da execução informado pelo credor (R$ 154.980,98), fazendo constar que a resposta deverá ser encaminhada diretamente a este Ofício Cível, preferencialmente via e-mail, ficando a cargo do exequente o devido endereçamento e protocolo de vias desta requisição, assim como eventuais despesas. 2) Cópia assinada desta decisão servirá como ofício, cabendo à exequente comprovar nos autos o devido encaminhamento, no prazo de 5 dias. 3) Comprovado o protocolo no prazo, aguarde-se por 30 dias corridos manifestação do exequente. 4) Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: JULIANA DO PRADO BARBOSA (OAB 273143/SP), JULIANA DO PRADO BARBOSA (OAB 273143/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), JULIANA DO PRADO BARBOSA (OAB 273143/SP)

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Rubens Simoes

ID: 327013853

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1087226-17.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

RUBENS SIMOES

Intimação de acórdão

Advogados:

RODOLFO FUNCIA SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1087226-17.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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