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Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 101 de 108

Processo 1083657-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel Luiz da Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artig… Ver mais
Processo 1019055-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Edson Oliveira Carmo - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora, e assim o f… Ver mais
Intimação
Processo 0013262-18.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Cleide Bastos Canovas - Vistos. 1) Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos no prazo de 10 (dez) dias. Frise-se, desde já, que, não sendo reputa… Ver mais
Intimação
Processo 0013262-18.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Cleide Bastos Canovas - Vistos. 1) Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos no prazo de 10 (dez) dias. Frise-se, desde já, que, não sendo reputa… Ver mais
Intimação
Processo 0013262-18.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Cleide Bastos Canovas - Vistos. 1) Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos no prazo de 10 (dez) dias. Frise-se, desde já, que, não sendo reputa… Ver mais
Processo 1099371-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Samuel Araujo Santos Pontes - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, institu… Ver mais
Processo 1099371-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Samuel Araujo Santos Pontes - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, institu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1071823-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Juliano Aparecido Bezerra - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO -… Ver mais
Intimação
Processo 0015978-18.2024.8.26.0053 (processo principal 0012074-10.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Alves da Cruz - Vistos. Considerando a concordância da exequente com o cálculo apresentado pela executada em sede de impugnação, homologo os cálculos, … Ver mais
Processo 1078419-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Francisco Ailton Menezes Santos - Vistos. Fls. 133/134: Ciente da procuração juntada. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 79/83 e 119), para que produza seus regulares efeitos jurídicos… Ver mais
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