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Resultados para "1036612-81.2025.8.26.0053" – Página 101 de 105

Processo 1011974-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Ato / Negócio Jurídico - Eduardo Paes de Lira Neto - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inc. I… Ver mais
Processo 1052811-81.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Maria Conceição Frigério Gonçalves - - Marili Rodrigues de Sousa Sei - - Orivaldo Sebastião Lopes - Vistos. I. Considerando que as procurações, os demonstrativos de pagamento e os documentos pessoais ju… Ver mais
Processo 1042626-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Lara Fonseca de Oliveira - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. A sentença de fls. 86/89 deve ser retificada. Ante o exposto, dou provimento ao … Ver mais
Processo 1042626-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Lara Fonseca de Oliveira - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. A sentença de fls. 86/89 deve ser retificada. Ante o exposto, dou provimento ao … Ver mais
Processo 1042626-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Lara Fonseca de Oliveira - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. A sentença de fls. 86/89 deve ser retificada. Ante o exposto, dou provimento ao … Ver mais
Processo 1042626-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Lara Fonseca de Oliveira - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. A sentença de fls. 86/89 deve ser retificada. Ante o exposto, dou provimento ao … Ver mais
Processo 1044178-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Diones Cordeiro da Silva Paz - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao resul… Ver mais
Processo 1064160-81.2025.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est - Trata-se de Ação Civil Pública proposta por Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, em face de Fazenda Pública do Estado de Sã… Ver mais
Intimação
Processo 1002856-81.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosemary de Freitas - Vistos. I. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, a execu… Ver mais
Intimação
Processo 1002856-81.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosemary de Freitas - Vistos. I. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, a execu… Ver mais
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