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Resultados para "1036626-65.2025.8.26.0053" – Página 101 de 108

Processo 1038372-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ulisses Marzo de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do C… Ver mais
Intimação
Processo 1053213-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tamires Mariano da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º p… Ver mais
Processo 1046617-65.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A - Vistos. I - Fls. 228: Recebo como emenda. Anote-se a ampliação do polo passivo. II - Objetiva-se a … Ver mais

Processo nº 1053601-65.2025.8.26.0053

ID: 301188786
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053601-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Isael Sales de Moura - Vistos. 1. De início, considerando que o autor endereçou a presente ação ao "Juizado Especial Cível da Comarca de Caraguatatuba", tratando-se de questão afeta ao Juizado Fazendário, no ent… Ver mais
Intimação
Processo 1005392-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Hermínia Spinussi - Vistos. Trata-se de ação de rito comum ajuizada por HERMINIA SPINUSSI em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na qual a autora, Professora de Educação Básica, pleiteia a anul… Ver mais
Processo 1059033-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Lourdes Gimenez Toniolo - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O instituto da tutela provisória de urgência, previsto no artigo 3… Ver mais
Intimação
ADV: Marcio Silva Coelho (OAB 45683/SP) Processo 1040700-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucia de Andrade Rocha - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.06… Ver mais
Processo 1051079-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Antonio dos Santos - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cum… Ver mais
Processo 1053698-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Ariovaldo Coutinho de Oliveira - Vistos. Primeiramente, postergo a análise da tutela antecipada para depois do laudo e do contraditório. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE P… Ver mais
Intimação
Processo 1056317-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Matheus de Sousa Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilmar Westin Cosenza para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Regiona… Ver mais
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