Resultados para "1036698-52.2025.8.26.0053" – Página 101 de 129

Advogados:
JANAINA PADILHA DE ALVARENGA
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Processo 1023700-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - João Roberto Ribeiro - - Rosemeire Lucia Silva Ribeiro - Tendo em…
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Advogados:
RENATO TAVARES SERAFIM
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DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI
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CARLOS EDUARDO DIAS DJAMDJIAN
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Processo 1013515-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luciano Fameli Cavalcante - - Laides Fameli Cavalcante - CET - Co…
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Advogados:
ALBERTO NEVES DE SOUZA
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Processo 1058329-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Lucas da Silva Barros - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a par…
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Advogados:
LARISSA MENEZES DALAPOLA
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ADV: Larissa Menezes Dalapola (OAB 437388/SP) Processo 0014221-52.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Claudia de Barros dos Santos - Vistos. 1) Ante a insta…
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Intimação
Advogados:
FABIANA CRISTINA CIUFFA CONDE
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Processo 1061045-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Pedro Paulo Santos da Silva - Vistos. I Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. II Não tem es…
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Advogados:
VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES
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Processo 0018974-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1002459-56.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Santos Silva - Vistos. 1) A…
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Advogados:
RAFAEL MACEDO CORREA
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Processo 1010605-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jrbe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONFIRMO A LIMINAR e JULGO PARCIALMENT…
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Advogados:
PAULO EDUARDO NUNES E SILVA
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Processo 0019459-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1010941-56.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marcelo Ferreira da Si…
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Advogados:
PAULO EDUARDO NUNES E SILVA
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Processo 0019459-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1010941-56.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marcelo Ferreira da Si…
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Advogados:
FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA CHECHI
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Processo 1033691-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dalva Vieira da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido in…
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