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Resultados para "1036719-28.2025.8.26.0053" – Página 101 de 117

Intimação
Processo 1033809-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Valdeci Roberto de Souza - Vistos. Fls. 68: Trata-se de pedido de suspensão processual por 60 (sessenta) dias, contados em dobro por tratar-se de Fazenda Pública - total 120 (cento e vinte) dias, para juntada da í… Ver mais
Processo 1062036-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Valdir Vieira - Vistos. A despeito da diligente postura da patrona do requerente, anoto que o referido comunicado da Egrégia Corregedoria já é de ciência deste Juízo, sendo i… Ver mais
Processo 1062909-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Julio Cesar Siqueira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais
Processo 0018025-28.2025.8.26.0053 (processo principal 1051346-08.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Gabriel Gomes da Silva Santos - Vistos. Determino à executada/autoridade administrativa responsável que cumpra o quanto determinado no… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - telefone - (65) 3648-6327 Processo nº 1036719-86.2022.8.11.0041 Vistos, em correição. Trata-se de embarg… Ver mais
Processo 1054082-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Marco Aurelio Burgo - Vistos. Conforme se depreende dos autos, a parte autora ajuizou múltiplas ações em face da requerida, todas fundadas em relação funcional de mesma origem (causa de… Ver mais
Processo 1028280-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcos Cristóvão da Paixão - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o … Ver mais
Processo 1024982-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Reinaldo Borges da Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim… Ver mais
Processo 1038562-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Juarez Jose Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para CONDE… Ver mais
Processo 0018025-28.2025.8.26.0053 (processo principal 1051346-08.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Gabriel Gomes da Silva Santos - Reenvio do despacho de fls. 77, tendo em vista que o processo encontrava-se na fila DJEN - Falha no en… Ver mais
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