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Resultados para "1036726-54.2024.8.26.0053" – Página 101 de 117

Processo 1095896-54.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Marcia Regina dos Santos - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. No mais, tendo em vista que o… Ver mais
Processo 1017811-54.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gustavo de Oliveira Narciso Provaze - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos autos da S… Ver mais
Processo 0018129-54.2024.8.26.0053 (processo principal 1061765-58.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Endocardio Servicos Medicos S/s Ltda - - Eduardo Ferreira Giaquinto - Vistos. Cuida-se de Cumprimento de Sentença proposto por Eduardo… Ver mais
Processo 1022079-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Regina Gomes dos Santos - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se nec… Ver mais
Intimação
Processo 0033455-54.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - S.A.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. 1. Fls. 163/164: recebo como emenda à inicial para determinar a inclusão no polo passivo do Estado de São Paulo; para delimitar o pedido nos molde… Ver mais
Intimação
Processo 0033455-54.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - S.A.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. 1. Fls. 163/164: recebo como emenda à inicial para determinar a inclusão no polo passivo do Estado de São Paulo; para delimitar o pedido nos molde… Ver mais
Processo 1089397-54.2024.8.26.0053 - Petição Cível - Fatos Jurídicos - Beatriz Aparecida Alves - Vistos. A despeito das alegações da parte embargante, não vislumbro contradição, omissão, obscuridade ou erro material a justificar o acolhimento dos embargos declaratórios. Os fundamentos nos quais se … Ver mais
ADV: Hyago Alves Viana (OAB 49122DF) Processo 1097254-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Guilherme Brazão - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para: Converter … Ver mais
Intimação
Processo 0024143-54.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Concessão - Eduardo Alecrim da Silva - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é… Ver mais
Processo 1085711-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Estevam Baruk Gonçalves da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando… Ver mais
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