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Resultados para "1036732-27.2025.8.26.0053" – Página 101 de 110

Processo 1033337-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonia de Lourdes Bertholo - - Claudia Maria Calil Elias - - Edna Medeiros Espindola - - Luciana Gomes de Oliveira Ferreira … Ver mais
Processo 1006468-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Gilson Lisboa de Sousa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (… Ver mais
Processo 1006468-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Gilson Lisboa de Sousa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (… Ver mais
Processo 1011124-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcelo Guilherme de Araujo Martinho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc… Ver mais
Processo 1040903-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Carmen Lucia Vieira de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031300-27.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Moises Cavalcante Vieira - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso,… Ver mais
Processo 1055647-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Severino de Oliveira Silva - - Fernando Dias Silva - Determinada a emenda à petição inicial, a parte não o fez a contento. Primeiramente, deixou de juntar a procuraç… Ver mais
Processo 1046044-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Brendon Rocha Alves - - Michelle Agisane Silva Costa - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e… Ver mais
Intimação
Processo 1032658-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Edite Dauria Silverio - Vistos. Trata-se de ação anulatória proposta por Edite Dauria Silverio em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. A autora é professora de Educação Básica na rede pública de… Ver mais
Processo 1001715-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cícera Maria de Souza Ramos Camargo - - Claudinei Fragas dos Santos - - Fabio Mombeli - - Ricardo Noronha Miné - - Valdirene Carvalho de Barros - Ante o exposto, JULGO PROCEDE… Ver mais
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