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Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 101 de 110

Processo 1023548-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alana Rosa Lima de Freitas Gonçalves - - Almenir Santos Luiz - - Aparecida Leila Pelozo Vilar - - Adey Soares Siqueira Nario … Ver mais
Processo 1023548-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alana Rosa Lima de Freitas Gonçalves - - Almenir Santos Luiz - - Aparecida Leila Pelozo Vilar - - Adey Soares Siqueira Nario … Ver mais
Processo 0007085-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1060999-34.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados - - Banco BV S.A. - Ciência do decurso de prazo retro certificado. Providencie(m) o(s) exequen… Ver mais
Processo 1060990-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Danimar Lucas - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os doc… Ver mais
Processo 1042851-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Nacional de Trânsito - Marcos Adriano Gonçalves - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os do… Ver mais
Intimação
Processo 1041978-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria das Graças da Silva Dias - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte execu… Ver mais
Processo 0007085-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1060999-34.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados - - Banco BV S.A. - Ciência do decurso de prazo retro certificado. Providencie(m) o(s) exequen… Ver mais
Intimação
Processo 1054297-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcelo Dantas Sa Teles - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavimen… Ver mais
Intimação
Processo 1054297-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcelo Dantas Sa Teles - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavimen… Ver mais
Intimação
Processo 1054976-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Deca Incorporações Ltda - Vistos. 1 - O pedido de liminar comporta acolhimento, posto que é discutível a legalidade da cobrança do tributo com base no valor de referência, sem a consideração do valor vena… Ver mais
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