"1036743-90.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 101 de 127

Processo nº 0014221-52.2025.8.26.0053

ID: 307273487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014221-52.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DE BARROS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA MENEZES DALAPOLA (OAB/SP 437.388)

Processo 0014221-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1072051-90.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Claudia de Barros dos Santos - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos inicia… Ver mais

Tokio Marine Seguradora S/A x Gastaldo E Cia. Ltda.

ID: 296805792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012326-90.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

GASTALDO E CIA. LTDA.

Intimação

Advogados:

SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 75.728) FERNANDO BRANDÃO VAZ DE LIMA (OAB/SP 200.441) FERNANDA DORNBUSCH FARIAS LOBO (OAB/SP 218.594) EDILSON CARLOS NOGUEIRA (OAB/SP 374.421) DEISE STEINHEUSER (OAB/SP 255.862) CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB/SP 205.396)

Processo 0012326-90.2024.8.26.0053 (processo principal 1067219-87.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Tokio Marine Seguradora S/A - Gastaldo e Cia. Ltda. - VISTOS. Fls. 53/54: A exequente opôs embargos de declaração alegando omissão no despacho de fls. 49, sob … Ver mais

Processo nº 1091160-90.2024.8.26.0053

ID: 293628028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1091160-90.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRIS GONÇALVES CENATTI CRAVO (OAB/SP 374.866)

Processo 1091160-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Urgência - I.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra decisão, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando as razões de recurso, verifico simples manifest… Ver mais

Processo nº 1096301-90.2024.8.26.0053

ID: 293294640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1096301-90.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON STORTO KOZAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB/SP 301.341) DEIVID DEMORE CORRÊA (OAB/SP 488.093)

Processo 1096301-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Everton Storto Kozan - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o… Ver mais

Processo nº 1027334-90.2024.8.26.0053

ID: 314390167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1027334-90.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA DE ALMEIDA NUNES DEBORA BERTONI PIMENTA FERRACINI LEIDE DA SILVA GOUVEIA TEREZA MITIKO CHIARATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB/SP 381.536)

Processo 1027334-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Celia Regina de Almeida Nunes - - Debora Bertoni Pimenta Ferracini - - Leide da Silva Gouveia - - Tereza Mitiko Chiarato - Vistos. A executada informou o cumprimento da obrigação d… Ver mais

Processo nº 1012687-90.2024.8.26.0053

ID: 316165559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1012687-90.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. DOS A. DA F. C. A. S. C. B. C. S. C. V. O. S. DE C. S. S. F. B. N. S. F. P. C. S. G. F. D. S. H. B. G. S. I. C. B. S. L. P. B. S. M. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB/SP 187.101)

Processo 1012687-90.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.G.F.D. - - Sirlei Horacia B Giometti - - Sirlei Ivanete Curtolo Barros - - Sirlei Lourdes Piruzelli Boy - - Sirlene Fatima P Calderaro - - Solange Ferreira B Nakanami - - Sonia Conceic… Ver mais

Processo nº 1055561-90.2024.8.26.0053

ID: 279946598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1055561-90.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LARISSA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1055561-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Larissa de Paula - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secret… Ver mais

Processo nº 1055561-90.2024.8.26.0053

ID: 279711402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1055561-90.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LARISSA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1055561-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Larissa de Paula - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secret… Ver mais

Processo nº 1055561-90.2024.8.26.0053

ID: 279789383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1055561-90.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LARISSA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1055561-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Larissa de Paula - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secret… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Marcelo Chaves Moreira

ID: 319026996

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Público - I ao IV Grupo - Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1025297-90.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARCELO CHAVES MOREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

JHONATAN WILKE BATISTA (OAB/PR 111.577) MARCOS PRADO LEME FERREIRA (OAB/SP 226.359)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025297-90.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Marcelo C… Ver mais

Resultados para "1036743-90.2024.8.26.0053" – Página 101 de 127