Tudo

Resultados para "1036749-97.2024.8.26.0053" – Página 101 de 105

Processo 1093106-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Bruna Jacquier Rodrigues - - Deknar Marçal Lisboa Gonçalves - - Vanessa Patricia Teixeira - - Vera Ionice de Souza Santos - - Verônica de Cassia Gomes Fiorezi - Diante o exposto, … Ver mais
Processo 1052366-97.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Isaias Amorim - Vistos. Ante o recolhimento das custas e sua vinculação ao presente incidente, recebo o pedido de cumprimento de sentença e determino a intimação da executada para que compro… Ver mais
Processo 0010914-90.2025.8.26.0053 (processo principal 1064782-97.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Revogação/Anulação de multa ambiental - Helio Alberto Bellintani Junior - - Anderson Portela Candido - - Gabriel Cesar Pereira de Oliveira - - Luciana Lucatto de Campos - Vistos. Intime… Ver mais

Processo nº 0015630-97.2024.8.26.0053

ID: 324680687
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015630-97.2024.8.26.0053 (processo principal 1041049-39.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Jaime Zacari - Vistos. 1. Fls. 47: Diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO o cálculo de fls. 31-34 e DEFIRO a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado (O… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058379-15.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Magda Regina Martins … Ver mais
Processo 1056440-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Liminar - Luis Carlos Martins Iachelli - - Marcia Romualdo Martins Barros - Vistos. Fls. 151/152 - O Ministério Público manifestou-se pela realização de prova pericial médica, requerendo a remessa do feito … Ver mais
Processo 1056440-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Liminar - Luis Carlos Martins Iachelli - - Marcia Romualdo Martins Barros - Vistos. Fls. 151/152 - O Ministério Público manifestou-se pela realização de prova pericial médica, requerendo a remessa do feito … Ver mais
Processo 1056440-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Liminar - Luis Carlos Martins Iachelli - - Marcia Romualdo Martins Barros - Vistos. Fls. 151/152 - O Ministério Público manifestou-se pela realização de prova pericial médica, requerendo a remessa do feito … Ver mais

Processo nº 1024042-97.2024.8.26.0053

ID: 318734184
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024042-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rogério Augusta da Cunha - Vistos. ROGÉRIO AUGUSTA DA CUNHA ajuizou AÇÃO ACIDENTÁRIA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; alega que em razão de sua atividade laboral, exercida de modo permanente e … Ver mais
Processo 1051978-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Caique Silva Santos - - Edson Silva Santos Junior - - Robson Silva Santos - - Nayara Julia Silva Santos - - Laura Silva Santos - Vistos. Trata-se de ação por … Ver mais