Tudo

Resultados para "1036766-02.2025.8.26.0053" – Página 101 de 106

Processo 1053644-02.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Garantias Constitucionais - Adauto Terakado - - Lucinete Barreto Cardoso - - Maria Lucia Fabrile Berlingeri - - Maria Cristina Jaquetto - - Maria Aparecida Marques Cecílio - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e … Ver mais
Processo 1010479-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcos Vinicius Cardoso Rena - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declara… Ver mais
Processo 1010479-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcos Vinicius Cardoso Rena - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declara… Ver mais
Processo 1062277-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Matheus Lima Pavan - Vistos. O Juizado Especial da Fazenda Pública, ao qual este Núcleo de Especializado de Justiça 4.0 está vinculado, tem suas competências fixadas na Lei 12.153/09… Ver mais
Processo 1049085-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Tom Parque São Domingos Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Kallas Incorporações e Construções S/a.) - Vistos. Fls. 172 e 174-193: Trata-se de ação de repetição de indébito tributário, fundada na sentença profer… Ver mais
Processo 1049085-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Tom Parque São Domingos Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Kallas Incorporações e Construções S/a.) - Vistos. Fls. 172 e 174-193: Trata-se de ação de repetição de indébito tributário, fundada na sentença profer… Ver mais
Processo 1035796-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mateus Pardino Alves Torres - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar… Ver mais
Processo 1035796-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mateus Pardino Alves Torres - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar… Ver mais
Intimação
Processo 1065478-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gabriel Henrique de Jesus - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavim… Ver mais
Processo 1044235-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sergio Ferraz Novaes - Vistos. O fundamento de fato do pedido do autor se encontra a fls. 03 e 07, e é o seguinte: A unidade possui uma área privativa de 213,5346 m² e uma área com… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta