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Resultados para "1036766-36.2024.8.26.0053" – Página 101 de 110

Intimação
Processo 0003231-36.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Sociedade Hospital Samaritano - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidad… Ver mais
Processo 1083132-36.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria dos Reis do Nascimento Alencar - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 94/96 e 139), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Có… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038803-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Of… Ver mais
Processo 1066448-36.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Adicional por Tempo de Serviço - Maria de Fatima Patrocinio - Vistos. Em reunião realizada no dia 10 de março de 2025 com representantes da APEOESP e da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, foi destacada a invia… Ver mais
Processo 1066448-36.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Adicional por Tempo de Serviço - Maria de Fatima Patrocinio - Vistos. Em reunião realizada no dia 10 de março de 2025 com representantes da APEOESP e da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, foi destacada a invia… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096712-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estrella de Galícia Importação e Comercialização de Bebidas e A… Ver mais
Processo 1082744-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gisele Ferreira de Lima Antunes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097488-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Suedio Macio dos Santos Leal - Apelado: Departam… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051247-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Roberto de Araújo - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051247-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Roberto de Araújo - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMI… Ver mais
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