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Resultados para "1036767-84.2025.8.26.0053" – Página 101 de 121

Intimação
Processo 1068583-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Marcelo Paes Oliveira - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade. Anote-se. 2 - O pedido de tutela de urgência não comporta acolhimento. Com efeito, a decisão administrativa de indeferimento da readaptação está emb… Ver mais
Processo 1063733-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Arley Euzebio Torres - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hi… Ver mais
Intimação
Processo 0001486-84.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Monica Nogueira de Souza - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, e a ciência da autora quanto as alterações efetuadas, DEFIRO a expedição da Requisição de … Ver mais
Intimação
Processo 0001486-84.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Monica Nogueira de Souza - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, e a ciência da autora quanto as alterações efetuadas, DEFIRO a expedição da Requisição de … Ver mais
Intimação
Processo 0008858-84.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Adilson do Nascimento - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corrido… Ver mais
Intimação
Processo 0006045-84.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Samuel Santos da Silva - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias c… Ver mais
Processo 1062181-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jerri Costa Cerqueira - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os J… Ver mais
Processo 1053257-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Edmar Francisco Martins - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese … Ver mais
Processo 1055003-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Regiane Vieira Soares - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Ju… Ver mais

Processo nº 1055682-84.2025.8.26.0053

ID: 306551322
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055682-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.B.C. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade … Ver mais
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