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Resultados para "1083669-32.2024.8.26.0053" – Página 101 de 130

Processo 0018512-32.2024.8.26.0053 (processo principal 1056232-50.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Hesa 184 Investimentos Imobiliários Limitada - Fl. 80: ante a concordância da Municipalidade, homologo o cálculo apresentado (total de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062232-32.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jandeson Alves da Silva (Justiça Gratuita) … Ver mais
Processo 0018484-30.2025.8.26.0053 (processo principal 1072320-32.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucimara da Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038467-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Angelica Almeida Viana - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Magi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1089295-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Alexandre Shiguefuzi Cavalcanti - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082602-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luciano Guinami - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão, com observ… Ver mais
Processo 0007648-32.2024.8.26.0053 (processo principal 0030658-33.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Augusto Cezar Fazio Ricci - - João Santiago Del Rio - - Ana Paula Penna Said - - Mansur Jorge Said Filho - - Luciano Jorge Penna Said - - Maurício Alexandre Penna Said - -… Ver mais
Processo 1096473-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - Euzelia Pereira Machado da Conceição - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 60 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de fazer. 2… Ver mais
Processo 1096473-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - Euzelia Pereira Machado da Conceição - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 60 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de fazer. 2… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1077655-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Valéria Cristina Scacalossi - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. S… Ver mais
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