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Processo nº 5000619-89.2024.4.03.6301

ID: 316366430

Tribunal: TRF3 Órgão: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000619-89.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIO CESAR CORDEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER (OAB/SP 97.980) VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN (OAB/SP 156.854) FELIPE PENTEADO BALERA (OAB/SP 291.503)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000619-89.2024.4.03.6301 RELATOR: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: MARIO CESAR CORDEIRO Advogados do(a) RECO… Ver mais

Acoriana Comercio De Pizza Ltda x Cooperativa De Eletrificacao De Braco Do Norte

ID: 324133864

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000619-29.2024.8.24.0010

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ACORIANA COMERCIO DE PIZZA LTDA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO DE BRACO DO NORTE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEOMAR KUHNEN JUNIOR (OAB/SC 60.343) MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB/SC 27.952)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000619-29.2024.8.24.0010/SC AUTOR : ACORIANA COMERCIO DE PIZZA LTDA ADVOGADO(A) : NEOMAR KUHNEN JUNIOR (OAB SC060343) RÉU : COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO DE BRACO DO NORTE ADVOGADO(A) : MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) DESPACHO/DECISÃO Dispensado… Ver mais

Processo nº 5000619-87.2024.4.03.6140

ID: 261651039

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Mauá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000619-87.2024.4.03.6140

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Advogados:

ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB/SP 231.856) ANA LUIZA FIGUEIRA PORTO (OAB/SP 331.219)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000619-87.2024.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá AUTOR: O XARA LOTERIAS LTDA Advogados do(a) AUTOR: ALFREDO BERNARDINI NETO - SP231856, ANA LUIZA FIGUEIRA PORTO - SP331219 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O Trata-se de ação ordinária ajuizada por O X… Ver mais

Processo nº 5000619-04.2022.8.24.0235

ID: 331120757

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Herval d Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000619-04.2022.8.24.0235

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HIDRO DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO SILVEIRA BOITA (OAB/SC 22.675) DANIEL KELLER (OAB/SC 38.059)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000619-04.2022.8.24.0235/SC EXEQUENTE : HIDRO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO SILVEIRA BOITA (OAB SC022675) ADVOGADO(A) : DANIEL KELLER (OAB SC038059) DESPACHO/DECISÃO 1. INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 5 dias, atualize o débito. 2. Após, c om… Ver mais

Processo nº 5000619-71.2021.4.04.7205

ID: 332991503

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000619-71.2021.4.04.7205

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO CARLOS STAACK (OAB/SC 31.779)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000619-71.2021.4.04.7205/SC EXEQUENTE : JOSE ALVES ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS STAACK (OAB sc031779) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, incisos II e VI, do Código de Processo Civil e art. 221, inciso XXVI, do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Co… Ver mais

Ronnie Peterson Jacinto De Oliveira x Aspecir Previdencia

ID: 295583040

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000619-17.2024.8.13.0598

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RONNIE PETERSON JACINTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

GIULIANO MARTINS MEDEIROS (OAB/MG 136.792) DUARTE BATISTA MARQUES NETO (OAB/MG 206.356) MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Vitória / Vara Única da Comarca de Santa Vitória Avenida Reinaldo Franco de Morais, 1220, Centro, Santa Vitória - MG - CEP: 38320-000 PROCESSO Nº: 5000619-17.2024.8.13.0598 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Eliana De Medeiros Boff x Carmen Lucia De Campos Panta

ID: 293079114

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000619-81.2019.8.21.0141

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA DE MEDEIROS BOFF

Polo Passivo:

CARMEN LUCIA DE CAMPOS PANTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANO MORSOLIN RETTORE (OAB/RS 49.335) JULIO CESAR POGORZELSKI GONÇALVES (OAB/RS 80.826)

MONITÓRIA Nº 5000619-81.2019.8.21.0141/RS AUTOR : ELIANA DE MEDEIROS BOFF ADVOGADO(A) : CRISTIANO MORSOLIN RETTORE (OAB RS049335) RÉU : CARMEN LUCIA DE CAMPOS PANTA (Sucessão) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR POGORZELSKI GONÇALVES (OAB RS080826A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Rejeito a preliminar de prescriçã… Ver mais

Luiz Murilo Fortes Mendes x Cemig Distribuição S.A.

ID: 291636068

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000619-57.2025.8.13.0056

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ MURILO FORTES MENDES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69.306) ISABELLA LAMBERT DE ANDRADE (OAB/MG 142.817) RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB/MG 81.275)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5000619-57.2025.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Processo nº 5000619-30.2025.4.04.7141

ID: 316522703

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVA PRATA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000619-30.2025.4.04.7141

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA RAQUEL PILLATT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZABETE PRESCENDO GRATTIERI LORENCET (OAB/RS 63.540)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000619-30.2025.4.04.7141/RS AUTOR : MARCIA RAQUEL PILLATT ADVOGADO(A) : ELIZABETE PRESCENDO GRATTIERI LORENCET (OAB RS063540) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabe… Ver mais

Processo nº 5000619-39.2025.4.04.7138

ID: 276777695

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAMADO/CANELA-CAXIAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000619-39.2025.4.04.7138

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JONNES FERNANDES FALEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TICIAN ADVOCACIA (OAB/RS 7.584) DANIEL TICIAN (OAB/RS 83.349)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000619-39.2025.4.04.7138/RS AUTOR : JONNES FERNANDES FALEIRO ADVOGADO(A) : DANIEL TICIAN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 d… Ver mais

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