"5000966-08.2024.4.03.6339" - Resultados da Busca – Página 101 de 102

Processo nº 5000966-22.2020.4.03.6121

ID: 333960621

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000966-22.2020.4.03.6121

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE ELITO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREA CRUZ (OAB/SP 126.984) FELIPE MOREIRA DE SOUZA (OAB/SP 226.562)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000966-22.2020.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: LUIS HENRIQUE ELITO Advogados do(a) AUTOR: ANDREA CRUZ - SP126984, FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos, etc. LUIS HENRIQUE ELITO ajui… Ver mais

Processo nº 5000966-25.2025.8.13.0498

ID: 313743559

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Perdizes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000966-25.2025.8.13.0498

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS RIBAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA PRISCILA DA MOTA (OAB/MG 158.408)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE BENEFÃCIO POR INCAPACIDADE DA 6Âº REGIÃO MODELOS PANDA - EBI RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7Âº ANDAR - SAVASSIBELO HORIZONTE/MGCEP: 30.130-155- E-MAIL: PRF6@AGU.GOV.BR EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÃNICA DA COMARCA DE PERDI… Ver mais

Processo nº 5013108-33.2025.8.21.0015

ID: 296925125

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5013108-33.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JOVANE DA SILVA TAVARES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE MANSUR DE FREITAS (OAB/RS 57.027)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5013108-33.2025.8.21.0015/RS RÉU : JF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MANSUR DE FREITAS (OAB RS057027) RÉU : JOVANE DA SILVA TAVARES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MANSUR DE FREITAS (OAB RS057027) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Relatório Detalh… Ver mais

Processo nº 5013108-33.2025.8.21.0015

ID: 282461360

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5013108-33.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ROBERTA MOREIRA MARCELO DA COSTA GAMBOGI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO DA COSTA GAMBOGI (OAB/RS 47.905) MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUART (OAB/RS 53.419) RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB/RS 87.260) TAYNÁ ALVES DA SILVA (OAB/RS 135.208)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5013108-33.2025.8.21.0015/RS AUTOR : CLAUDIA ROBERTA MOREIRA ADVOGADO(A) : TAYNÁ ALVES DA SILVA (OAB RS135208) ADVOGADO(A) : RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) ADVOGADO(A) : MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUART (OAB RS053419) ADVOGADO(A) : MARCELO DA COSTA GA… Ver mais

Processo nº 5014557-64.2024.4.04.7000

ID: 321337756

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014557-64.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SHEILA LUISA SNEGE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB/RS 125.018)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014557-64.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SHEILA LUISA SNEGE ADVOGADO(A) : THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de cumprimento de sentença fundado no título da Ação Civil Pública nº 97.0005019-0 / 0005019-15.199… Ver mais

Processo nº 5020780-49.2023.4.04.7200

ID: 277398347

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5020780-49.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON ZAPELINI TARTARI

Sentença

Advogados:

GUSTAVO CARDOSO FERMINO KERN (OAB/SC 67.679) DAN CARGNIN FAUST (OAB/SC 46.731) GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB/SC 65.245) WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA (OAB/SC 31.493) KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 1.880) LUCIANO FERMINO KERN (OAB/SC 32.218)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Santa Catarina 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01) EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5025167-73.2024.4.04.7200/ SC EMBARGANTE : TERMOMAD COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EMBARGADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de embargo… Ver mais

Processo nº 0005383-46.2019.4.03.9999

ID: 283350318

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005383-46.2019.4.03.9999

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DAMAPEL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB/SP 99.663)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005383-46.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO APELANTE: DAMAPEL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDA Advogado do(a) APELANTE: FABIO BOCCIA FRANCISCO - SP99663-A APELADO: UNIAO … Ver mais

Gasparina Bueno De Araujo x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 306965514

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000966-97.2024.8.13.0647

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GASPARINA BUENO DE ARAUJO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

JOSE NUNES CARAM NETO (OAB/SP 399.791) FRANCIELLE MARIANA DE BARROS ELORDI (OAB/MG 154.627) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ISRAEL FIGUEREDO DOS SANTOS BEZERRA (OAB/RJ 243.695)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5… Ver mais

Processo nº 5000966-05.2024.4.03.6340

ID: 257068013

Tribunal: TRF3 Órgão: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000966-05.2024.4.03.6340

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

T. M. L.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALINE MACIEL FERREIRA PINTO (OAB/SP 452.987) MARIA LUIZA VALADAO DE MELLO (OAB/SP 427.340)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000966-05.2024.4.03.6340 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: T. M. L. Advogados do(a) RECORRENTE: ALINE MACIEL FERREIRA PINTO - SP4529… Ver mais

Processo nº 5003150-67.2025.8.13.0040

ID: 277620124

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araxá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003150-67.2025.8.13.0040

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON JOSE BATISTA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTHIA MARTINS DOS REIS (OAB/MG 101.462)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE TEMPO ESPECIAL, AÇÕES REVISIONAIS E SEGURADOS URBANOS DA 6ª REGIÃO NAA - TEMPO ESPECIAL RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7º ANDAR - SAVASSIBELO HORIZONTE/MGCEP: 30.130-155- E-MAIL: PRF6@AGU.GOV.BR EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 2ª VARA … Ver mais

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