"0001869-58.2023.8.26.0659" - Resultados da Busca – Página 102 de 106

Manoel Rodrigues Da Silva x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 338301043

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002615-79.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Votos cíveis

Advogados:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB/SP 234.412) PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA (OAB/SP 279.767) BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA (OAB/RO 4.982) CLAYTON CONRAT KUSSLER (OAB/RO 3.861) TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB/PR 35.463)

Pois bem. Da análise do caso em apreço, verifico que não assiste razão ao apelante. Isso porque, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que, nas ações de indenização decorrentes de dano ambiental ou civil relacionado à construção de usinas hidrelétricas, apli… Ver mais

Jairo Dos Santos e outros x João Luis De Lima Da Silva

ID: 315109305

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Santa Isabel do Ivaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0001869-05.2016.8.16.0070

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO DOS SANTOS MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

JOãO LUIS DE LIMA DA SILVA

Conclusão

Advogados:

LUCAS BARONCELI WANDERLEY (OAB/PR 100.459)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA ISABEL DO IVAÍ VARA CRIMINAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ - PROJUDI Rua Jose Bonifácio, 140 - Centro - Santa Isabel do Ivaí/PR - CEP: 87.910-000 - Fone: (44) 3259 7360 Autos nº. 0001869-05.2016.8.16.0070 Processo: 0001869-05.2016.8.16.0070 Classe P… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Fernando Raphael Dos Santos

ID: 323213407

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Santo Antônio da Platina Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001869-03.2023.8.16.0153

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

FERNANDO RAPHAEL DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

THIAGO BATISTA HERNANDES (OAB/PR 61.797)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA VARA CRIMINAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PROJUDI Avenida Oliveira Motta, 745 - Centro - Santo Antônio da Platina/PR - CEP: 86.430-000 - Fone: 43 3572-8374 - E-mail: sap-criminal@tjpr.jus.br Autos nº. 0001869-03.2023.8.16.01… Ver mais

Processo nº 0001869-85.2024.8.17.8221

ID: 276465798

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Cabo de Santo Agostinho - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001869-85.2024.8.17.8221

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Cabo de Santo Agostinho - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 5º andar, Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54… Ver mais

Processo nº 0001869-85.2024.8.17.8221

ID: 276465806

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Cabo de Santo Agostinho - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001869-85.2024.8.17.8221

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GEDI DE ARAUJO ALVES

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MARCIO DA ANUNCIACAO (OAB/PE 48.173)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Cabo de Santo Agostinho - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 5º andar, Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54… Ver mais

Processo nº 0001869-56.2024.8.17.4480

ID: 255818194

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001869-56.2024.8.17.4480

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

WENDELL TIAGO DA SILVA MENDES

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

WENDELL TIAGO DA SILVA MENDES (OAB/PE 42.478)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0001869-56.2024.8.17.4480 AUTOR(A): WENDELL TIAGO DA SILVA MENDES REPRESENTANTE: PGE - 1ª … Ver mais

Processo nº 0001869-44.2025.4.05.8310

ID: 325153174

Tribunal: TRF5 Órgão: 28ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001869-44.2025.4.05.8310

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO RUFINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS SAMPAIO RAMOS (OAB/PE 57.977)

Poder Judiciário Federal Seção Judiciária de Pernambuco Subseção Judiciária de Arcoverde - 28ª Vara Federal Processo n. º 0001869-44.2025.4.05.8310 DECISÃO Cuida-se de ação previdenciária ajuizada por Geraldo Rufino da Silva, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da qual o… Ver mais

Paulo Henrique De Melo Buarque x Cenect - Centro Integrado De Educacao, Ciencia E Tecnologia Ltda

ID: 331628556

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028072-23.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DE MELO BUARQUE

Polo Passivo:

CENECT - CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA

Sentença

Advogados:

VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (OAB/MT 34.488)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA PROCESSO Nº: 1028072-23.2025.8.11.0001 REQUERENTE: PAULO HENRIQUE DE MELO BUARQUE REQUERIDA: UNINTER EDUCACIONAL S.A Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento… Ver mais

Maria Veronica De Andrade Carpes x Estado Do Paraná e outros

ID: 326693450

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Quedas do Iguaçu Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0001869-08.2024.8.16.0140

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VERONICA DE ANDRADE CARPES

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá MUNICíPIO DE QUEDAS DO IGUAçU/PR

Conclusão

Advogados:

FELIPE AZEVEDO BARROS (OAB/PR 61.966) FERNANDO AMARAL VARGAS REZENDE (OAB/PR 65.230) GICELE COPATTI GIARETTA (OAB/PR 36.124) CLAUDEMIR TORRENTE LIMA (OAB/PR 33.354.179)

Nota Técnica 148081 Data de conclusão: 23/07/2023 20:35:55 Paciente Idade: 75 anos Sexo: Feminino Cidade: Curitiba/PR Dados do Advogado do Autor Nome do Advogado: FABÍOLA PARREIRA CAMELO Número OAB: 68818 Autor está representado por: Defensoria Pública Dados do Processo Esfera/Órgão: Jus… Ver mais

Processo nº 0003166-03.2025.8.26.0604

ID: 335831061

Tribunal: TJSP Órgão: SAF - Serviço de Anexo Fiscal - Sumaré Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0003166-03.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Edital

EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0003166-03.2025.8.26.0604 O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). Gustavo Pisarewski Moisés, na… Ver mais

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