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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE     PROCESSO Nº: 0200810-67.2023.8.06.0090 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIO HERMINIO VIEIRA APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. EMENTA: DIREITO DO CONSU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: WANDA LUCIA RAMOS DA SILVA ROT 0010590-22.2024.5.18.0017 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS RECORRIDO: CRISTHIANO PAIXECO DA SILVA C A PROCESSO TRT - ROT- 001… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: WANDA LUCIA RAMOS DA SILVA ROT 0011714-40.2024.5.18.0017 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS RECORRIDO: ORLANDO ROSA DA SILVA PROCESSO TRT - ROT- 0011714-40.20… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010240-32.2024.5.03.0185 AUTOR: DIONE FERREIRA DOS SANTOS RÉU: MINERVAL MERCANTIL DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010240-32.2024.5.03.0185 AUTOR: DIONE FERREIRA DOS SANTOS RÉU: MINERVAL MERCANTIL DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS 0012154-57.2024.5.03.0145 : ADELI BARBOSA ARAUJO : NORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS 0012154-57.2024.5.03.0145 : ADELI BARBOSA ARAUJO : NORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: LELIO BENTES CORRÊA AIRR 0010580-87.2024.5.03.0051 AGRAVANTE: FUNDACAO EDUCACIONAL DE CARATINGA FUNEC AGRAVADO: MAIANNA VIANA ALMEIDA AGUIAR Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalh… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: LELIO BENTES CORRÊA AIRR 0010580-87.2024.5.03.0051 AGRAVANTE: FUNDACAO EDUCACIONAL DE CARATINGA FUNEC AGRAVADO: MAIANNA VIANA ALMEIDA AGUIAR Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalh… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 0010039-23.2023.5.03.0008 AGRAVANTE: MARCOS VINICIOS MOREIRA RIBEIRO AGRAVADO: SETELOC LTDA - ME Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho       … Ver mais