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Resultados para "1001036-18.2024.5.02.0041" – Página 102 de 104

Processo nº 1001036-81.2024.8.11.0052

ID: 312133976
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1001036-81.2024.8.11.0052 REQUERENTE: STEFANIA ALVES MACENA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL ajuizada por STEFA… Ver mais

Processo nº 1000142-76.2022.8.11.0052

ID: 315516042
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000142-76.2022.8.11.0052 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCO… Ver mais

Processo nº 1000142-76.2022.8.11.0052

ID: 315516049
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000142-76.2022.8.11.0052 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCO… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0014514-75.2017.8.14.0040 APELANTE: GENEZIO JOSE DA SILVA APELADO: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE CARLOS ABILE 0010514-89.2024.5.15.0143 : ANTONIO ADEMIR MATHEUS PEDRO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Dec… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE CARLOS ABILE 0010514-89.2024.5.15.0143 : ANTONIO ADEMIR MATHEUS PEDRO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Dec… Ver mais

Processo nº 1000874-28.2020.8.11.0052

ID: 295849150
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000874-28.2020.8.11.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, D… Ver mais

Processo nº 1000874-28.2020.8.11.0052

ID: 295849168
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000874-28.2020.8.11.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 0001320-17.2023.5.08.0201 AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA AGRAVADO: SAMUEL ROMULO ABREU DIAS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho     … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 0001320-17.2023.5.08.0201 AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA AGRAVADO: SAMUEL ROMULO ABREU DIAS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho     … Ver mais