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Fernando Ferreira Francisco e outros x Estado De São Paulo

ID: 303265198

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023137-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FERREIRA FRANCISCO LEONARDO DE OLIVEIRA GUSELA LUIZ FERNANDO MARIANO DA SILVA MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR MAXWELL LEANDRO WINGERTER NEDSON NEIVE GARCIA GONçA NELSON DE SOUZA SANTOS REGINALDO QUIRINO ROGéRIO SEVERIANO BATISTA WILKER DIEGO AJALA DE MATTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JORGE KURANAKA (OAB/SP 86.090) ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB/SP 181.735) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

DESPACHO Nº 1023137-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Reginaldo Quirino - Apelante: Rogério Severiano Batista - Apelante: Nelson … Ver mais

Clinica Dentista Do Povo De Rio Claro Ltda x Marcia Helena Vieira De Brito

ID: 308986682

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2184874-18.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA DENTISTA DO POVO DE RIO CLARO LTDA

Polo Passivo:

MARCIA HELENA VIEIRA DE BRITO

Despacho

Advogados:

ROGER WILLIAN GARCIA (OAB/SP 441.424) RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS (OAB/SP 318.172)

DESPACHO Nº 2184874-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Clinica Dentista do Povo de Rio Claro Ltda - Agravado: Marcia Helena V… Ver mais

Processo nº 1041920-25.2023.8.11.0041

ID: 299321467

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1041920-25.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CASA DO JAO LTDA

Polo Passivo:

Citação

Advogados:

ADRIANO ANDRADE MUZZI (OAB/MG 116.305) LUCAS REZENDE MOSS () THIAGO GEOVANE ROCHA GONCALVES (OAB/MG 179.879) GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA (OAB/MG 153.621)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1041920-25.2023.8.11.0041. IMPETRANTE: CASA DO JAO LTDA IMPETRADO: SUCOM - SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E MONITORAMENTO DA SEFAZ/MT, COORDENADOR DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE … Ver mais

Colonia De Pescadores E Aquicultores Z-5 Maria Ortiz x Rogerio Wanderley De Aguiar

ID: 282978430

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030450-61.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-5 MARIA ORTIZ

Polo Passivo:

ROGERIO WANDERLEY DE AGUIAR

Intimação - Diário

Advogados:

MAGDA SILVANA PERPETUO DE MENDONCA BORGES ()

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefones: 3134-4731 (Gabinete) / 3134-4711 (Secretaria) PROCESSO Nº 5030450-61.2023.8.08.0024 REQUERENTE: COLONIA DE PESC… Ver mais

Processo nº 1001069-22.2025.8.26.0601

ID: 323366126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-22.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA CETRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA (OAB/SP 283.255)

Processo 1001069-22.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita Cetra da Silva - Vistos. Trata-se de Práticas Abusivas movida por Benedita Cetra da Silva em face de BANCO PAN S/A. Como sabido, a advocacia predatória é uma prática abusiva, na qual advogados ajuízam ações… Ver mais

Eliane Cardoso Honorato x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 294780410

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001069-75.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE CARDOSO HONORATO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) LEANDRO FELIX DE LIRA () EDUARDO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001069-75.2025.8.11.0007 REQUERENTE: ELIANE CARDOSO HONORATO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Trata-se de julgamento … Ver mais

Loreta Aparecida Leonardo e outros x Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais Autonomos Em Hotelaria, Eventos E Restaurantes - Cooper-Capital e outros

ID: 276617828

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001069-54.2020.5.02.0071

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LORETA APARECIDA LEONARDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS EM HOTELARIA, EVENTOS E RESTAURANTES - COOPER-CAPITAL ESPORTE CLUBE SIRIO

Acórdão

Advogados:

MONICA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/SP 128.128) SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 339.162) LUIZ CLAUDIO TEZONI (OAB/SP 312.245)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES RORSum 1001069-54.2020.5.02.0071 RECORRENTE: LORETA APARECIDA LEONARDO RECORRIDO: ESPORTE CLUBE SIRIO E OUTROS (1) PROC. Nº1001069-54.2020.5.02.0071- 4ªTURMA RE… Ver mais

Loreta Aparecida Leonardo e outros x Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais Autonomos Em Hotelaria, Eventos E Restaurantes - Cooper-Capital e outros

ID: 276617857

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001069-54.2020.5.02.0071

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LORETA APARECIDA LEONARDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS EM HOTELARIA, EVENTOS E RESTAURANTES - COOPER-CAPITAL ESPORTE CLUBE SIRIO

Acórdão

Advogados:

MONICA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/SP 128.128) SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 339.162) LUIZ CLAUDIO TEZONI (OAB/SP 312.245)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES RORSum 1001069-54.2020.5.02.0071 RECORRENTE: LORETA APARECIDA LEONARDO RECORRIDO: ESPORTE CLUBE SIRIO E OUTROS (1) PROC. Nº1001069-54.2020.5.02.0071- 4ªTURMA RE… Ver mais

Loreta Aparecida Leonardo e outros x Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais Autonomos Em Hotelaria, Eventos E Restaurantes - Cooper-Capital e outros

ID: 276617883

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001069-54.2020.5.02.0071

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LORETA APARECIDA LEONARDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS EM HOTELARIA, EVENTOS E RESTAURANTES - COOPER-CAPITAL ESPORTE CLUBE SIRIO

Acórdão

Advogados:

MONICA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/SP 128.128) SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 339.162) LUIZ CLAUDIO TEZONI (OAB/SP 312.245)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES RORSum 1001069-54.2020.5.02.0071 RECORRENTE: LORETA APARECIDA LEONARDO RECORRIDO: ESPORTE CLUBE SIRIO E OUTROS (1) PROC. Nº1001069-54.2020.5.02.0071- 4ªTURMA RE… Ver mais

Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp e outros x Robson Pereira Santos

ID: 319173333

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001750-89.2023.5.02.0468

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ROBSON PEREIRA SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

EDESIO CORREIA DE JESUS (OAB/SP 206.672)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 1001750-89.2023.5.02.0468 AGRAVANTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP AGRAVADO: ROBSON PEREIRA SANTOS Poder Judiciário Justiça… Ver mais

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