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Processo nº 1001448-41.2023.8.26.0242

ID: 324195497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001448-41.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS DE ARRUDA BEZERRA SANDRA REGINA FACHIM BEZERRA E SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON CARAÇATO

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ALMIR CARACATO

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Processo 1001448-41.2023.8.26.0242 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Regina Fachim Bezerra e Souza - Francisco Carlos de Arruda Bezerra e outro - Homologo, por sentença, para que produza…

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Processo nº 1001448-59.2025.8.26.0278

ID: 328225739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001448-59.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR APARECIDO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA ANDRADE EVANGELISTA

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Processo 1001448-59.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Valdir Aparecido de Lima - Ante o exposto e do que mais se depreende dos au…

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Maria Aparecida Moura De Oliveira x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 256273357

Tribunal: TRT2 Órgão: 78ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001448-37.2021.5.02.0078

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MOURA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

FABIANA CRISTINA MENDES DE SOUZA

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ELTON BIFULCO DE JESUS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001448-37.2021.5.02.0078 : MARIA APARECIDA MOURA DE OLIVEIRA : FUNDACAO CENTR…

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Anderson Rodrigues Barbosa e outros x Meio Solucoes Empresariais Ltda e outros

ID: 332962532

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001448-62.2024.5.02.0262

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON RODRIGUES BARBOSA JOAO GUALBERTO PEREIRA DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

MEIO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA QUALYPRINT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA THIES PEREIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

MARIO ROBERTO RODRIGUES LIMA

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KAMILLA DE ALMEIDA SILVA E SANTOS

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ROSANGELA LEILA DO CARMO

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ROBERTO CARLOS KEPPLER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001448-62.2024.5.02.0262 RECLAMANTE: ANDERSON RODRIGUES BARBOSA RECLAMADO: …

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Adega Do Povo Ltda e outros x Paulo Sergio Sant Ana 03615536681

ID: 337612545

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001448-90.2017.5.02.0720

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADEGA DO POVO LTDA BIANCA MACEDO FERREIRA

Polo Passivo:

PAULO SERGIO SANT ANA 03615536681

Notificação

Advogados:

MARCELO MARQUES PAIVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001448-90.2017.5.02.0720 RECLAMANTE: BIANCA MACEDO FERREIRA R…

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Janio Bernardo Da Silva Junior x Center Lider Comercio De Carnes Ltda e outros

ID: 338559232

Tribunal: TRT2 Órgão: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001448-63.2025.5.02.0606

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JANIO BERNARDO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

CENTER LIDER COMERCIO DE CARNES LTDA VIRGINIA FERNI TREINAMENTO DE AREA DE CORTES DE CARNES - EIRELI

Notificação

Advogados:

CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA

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ELI ALVES NUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATSum 1001448-63.2025.5.02.0606 RECLAMANTE: JANIO BERNARDO DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: VI…

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Danilo Garcia x Rafael André Silva e outros

ID: 330575307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0001838-41.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANILO GARCIA

Polo Passivo:

RAFAEL ANDRé SILVA SILVANA APARECIDA PONTES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIA ANTONIA SPARVOLI

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EGLÃ DE SAROM RODRIGUES PINTO

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ALESSANDRA GARCIA VITAL

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Processo 0001838-41.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1001448-30.2019.8.26.0291) (processo principal 1001448-30.2019.8.26.0291) - Liquidação por Arbitramento - Ingresso e Exclusão dos Sócios na So… Processo 0001838-41.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1001448-30.2019.8.26.0291) (processo principal 1001448-30.2019.8.26.0291) - Liquidação por Arbitramento - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Danilo Garcia - Rafael André Silva - - Silvana Aparecida Pontes dos Santos - Vistos. Cuida-se de liquidação de sentença por arbitramento. O requerente pretende a apuração dos haveres em perícia contábil, bem como pleiteia, a título de comissão, o montante de R$94.611,42 (R$101.611,42, menos o decote reconhecido pelo TJSP, no valor de R$7.000,00), juntando o "controle de vendas" de pgs. 43/44. Afirma que o débito atualizado alcançaria o montante de R$229.591,45, conforme planilha de pg. 05. Os requeridos opõem-se ao pedido, dizendo que o autor já teria recebido o pagamento das comissões (pg. 44). Os demais valores "em andamento" não seriam devidos, pois os contratos não estariam aperfeiçoados, à época da retirada. Quanto aos haveres, os requeridos apresentam parecer técnico e balancete contábil, reconhecendo o valor de R$11.180,92. No entanto, com o decote de R$7.000,00, e descontada a indenização por dano moral e verbas de sucumbência, alegam que o requerente teria saldo negativo de R$7.623,65 (pgs. 68/75). DECIDO. Anoto, em primeiro lugar, que a liquidação de sentença é fase de conhecimento, ou seja, visa à formação de um título por quem se afirma credor. Observo ainda que a sentença determinou a apuração dos haveres, para pagamento a Danilo do valor correspondente a 1/3 do valor da empresa, na data de sua saída de fato (08/03/2019). Danilo permaneceu na empresa de 03/08/2018 a 07/03/2019. Houve, ainda, condenação do sócios remanescentes ao pagamento de comissões de corretagem ainda pendentes de pagamento quando da saída de Danilo (apenas em relação aos contratos aperfeiçoados - perfeitos e acabados - cujos financiamentos já estavam liberados, aos 08/03/2019). No TJSP, foi determinado apenas que haja o decote do valor de R$7.000,00, das quantias a serem pagas a Danilo (pg. 1757). No que tange às comissões, sem razão o requerente, ao afirmar que houve acolhimento da planilha apresentada na reconvenção, vez que a sentença é ilíquida. Os requeridos, por sua vez, afirmam o pagamento, mas nada comprovam. Releva ainda o fato de que não houve alegação de quitação das comissões nos autos principais. O ônus da prova, neste caso, incumbe a quem alega (artigo 373, I e II, do CPC). Desse modo, e considerando que tanto a prova dos contratos finalizados/aperfeiçoados, quanto a prova do pagamento, são documentais, será concedido prazo para a demonstração do alegado. Posteriormente, será determinada perícia contábil, não somente para avaliação do valor da empresa, mas também para apuração dos valores eventualmente devidos a título de comissão. Assim, DETERMINO: i) No prazo de 15 dias, deverão as partes produzir prova documental, para fins de liquidação dos valores devidos ao requerente a título de comissão, cabendo a este o dever de provar os contratos finalizados/aperfeiçoados que intermediou até 08/03/2019, e à parte requerida a prova dos alegados pagamentos das comissões; ii) No mesmo prazo, apresentem as partes seus quesitos (valor da empresa e das comissões), para facilitar a nomeação de perito para apuração dos haveres. Devem as partes juntar neste incidente, de forma ordenada, os documentos contábeis necessários ao exame pericial, sem prejuízo de outros a serem solicitados pelo perito; iii) Advirto as partes que os documentos que instruíram a ação principal deverão ser novamente juntados a este incidente, de forma ordenada, a fim de viabilizar a prova pericial; iv) Com a juntada dos documentos e quesitos, tornem conclusos para análise dos quesitos, nomeação de perito e delimitação dos parâmetro do trabalho técnico. Intime-se. - ADV: MARIA ANTONIA SPARVOLI (OAB 145909/SP), EGLÃ DE SAROM RODRIGUES PINTO (OAB 309447/SP), EGLÃ DE SAROM RODRIGUES PINTO (OAB 309447/SP), ALESSANDRA GARCIA VITAL (OAB 355269/SP)

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Vera Lucia Brajoviche Dos Santos

ID: 302074173

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001448-95.2022.8.26.0300

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

VERA LUCIA BRAJOVICHE DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001448-95.2022.8.26.0300/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Vera Lucia Brajoviche Dos Santos

ID: 302077620

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001448-95.2022.8.26.0300

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

VERA LUCIA BRAJOVICHE DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001448-95.2022.8.26.0300/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001448-28.2025.4.01.3305

ID: 294979002

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001448-28.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

BRUNA LEPTICH DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA [Auxílio-Doença Previdenciário, Incapacidade Laborat…

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