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Processo nº 1001467-48.2024.8.26.0586

ID: 332928873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001467-48.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-48.2024.8.26.0586 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Tratando-se de pessoa física, defiro…

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K. M. S. x J. R. P.

ID: 332812907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001467-67.2017.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

K. M. S.

Polo Passivo:

J. R. P.

Intimação

Advogados:

RAFAEL HERRERA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCIO REGINALDO DA ROCHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-67.2017.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.M.S. - J.R.P. - Vistos. Consoante consignado expressamente na sentença que homologou o acordo obtido em audiência, as custas…

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Cesar Pereira Dos Santos x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261141956

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005078-05.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CESAR PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005078-05.2025.5.02.0000 : CESAR PEREIRA DOS SANTOS : FUNDA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005078-05.2025.5.02.0000 : CESAR PEREIRA DOS SANTOS : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 763d4f7 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13821/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1005078-05.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001467-73.2022.5.02.0089 – 89ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: CESAR PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10035327, cujo momento de apresentação foi 01/04/2025;há ofício precatório Id 54371c3, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id d2a4138, homologado pela Sentença de Liquidação de Id bbc24aa e atualizado pela planilha de cálculos de Id 047962a;o credor encontra-se com o CPF Regular (Id 521ec1d); eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 76.278,82, em 20/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 59.224,71 de principal, R$ 3.359,38 de FGTS e R$ 13.694,73 de INSS cota reclamada. São Paulo, 23 de abril de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 76.278,82, em 20/03/2025, sendo: R$ 59.224,71 de principal,R$ 3.359,38 de FGTS eR$ 13.694,73 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 61Valor da parcela tributável - R$ 44.114,11 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1005078-05.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001467-73.2022.5.02.0089), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1005078-05.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001467-73.2022.5.02.0089). São Paulo, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - CESAR PEREIRA DOS SANTOS

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Alexandre Ambrosio De Lima e outros x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 335451888

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001467-85.2024.5.02.0709

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE AMBROSIO DE LIMA TALITA TELLES SOTERIO

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME

Edital

Advogados:

NORIVAL FELISBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001467-85.2024.5.02.0709 RECLAMANTE: TALITA TELLES SOTERIO REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001467-85.2024.5.02.0709 RECLAMANTE: TALITA TELLES SOTERIO RECLAMADO: LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, INTIMA o(a) RECLAMADO: LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME de endereço incerto e não sabido, réu no Processo PJe-JT nº 1001467-85.2024.5.02.0709, para que tome ciência da ata de audiência seguir transcrita: "ATA DE AUDIÊNCIA Em 16 de junho de 2025, na sala de sessões da MM. 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul, sob a direção do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho ROSELENE APARECIDA TAVEIRA , realizou-se audiência relativa à Ação Trabalhista - Rito Ordinário número 1001467-85.2024.5.02.0709, supramencionada. Às 11:30, aberta a audiência, foram apregoadas as partes. Presente a parte reclamante TALITA TELLES SOTERIO, pessoalmente, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). DANIELA LIMA NOGUEIRA, OAB 517381/SP. Ausente a parte reclamada LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME e ausente seu(a) advogado(a). Ausente a parte reclamada ESTADO DE SAO PAULO e ausente seu(a) advogado(a). Consigne-se que o(a) magistrado(a), partes, advogados e testemunhas participam da audiência presencialmente. A presente ata tem força de comprovante de comparecimento pelos horários de início e término desta audiência, não podendo o(a) reclamante, representantes da reclamada e testemunhas, pela ausência ao serviço, sofrer penalidades ou descontos em seus salários, nos termos do prejulgado nº 30/67, súmula 155 do TST e art. 822 da CLT. Eventual irregularidade de representação poderá ser sanada pelas partes presentes no prazo de 2 dias, restando desde já deferida a juntada de procuração, substabelecimento, carta de preposição ou atos constitutivos, se necessário, estando as partes sujeitas às penas do art. 76 do CPC, se for o caso. Ante a ausência da primeira reclamada, embora citada, requereu a parte contrária fosse aplicada a pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Pelo Juízo foi dito que tal requerimento será apreciado quando da prolação da sentença. A parte autora, mesmo diante da revelia da primeira reclamada, insiste na realização da perícia técnica, arcando com os riscos dos honorários em caso de perícia negativa. CONCILIAÇÃO REJEITADA Defesa digitalizada. A(s) reclamada(s) fica(m) advertidas de que é sua responsabilidade apontar eventual inexatidão das peças juntadas ao processo neste momento processual. Réplica em 10 dias. Deferida prova pericial para constatação de eventual insalubridade. As partes declaram o local onde será realizada a perícia: Rua Gregório Allegri, 101 - Vila das Belezas, São Paulo - SP, 05842- 070, (EE Professor Caran Apparecido Gonçalves). As partes têm o prazo comum de 10 dias para apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Ficam as partes cientes que são responsáveis por intimar seus próprios assistentes e os mesmos deverão apresentar pareceres no mesmo prazo de entrega do laudo pelo perito do Juízo. Nomeado perito(a) do Juízo ALEXANDRE AMBROSIO DE LIMA (ambrosiolima44@gmail.com), que terá trinta dias para apresentar o laudo, após os prazos acima. Fica o(a) Sr(a). Perito(a) ciente que deverá enviar o laudo, bem como eventuais esclarecimentos, eletronicamente pelo PJE. Fica deferido o acompanhamento das partes e seus advogados, devendo o Sr. Perito contactá-los, com cópia à secretaria da Vara, pelos e-mails de seus patronos: advfeliberto@gmail.com (reclamante). As partes deverão contactar diretamente o perito para todos os fins. Ficam as partes cientes que a data para realização da perícia que aparece no Sistema PJE serve somente para vinculação do Perito ao processo, sendo certo que a data real será designada e informada às partes, pelo Perito, nos emails informados nos autos. Recomenda-se ao Sr(a). Perito(a) que realize registros fotográficos incluindo todas as pessoas que acompanharam a perícia, declarando especificamente suas presenças, em momento próprio, no corpo da perícia. Havendo objetos que necessitem ser registrados fotograficamente, tal como máquinas, produtos, insumos, locais etc, e que sejam declarados pela reclamada como de trato sigiloso, o profissional perito tem determinação de realizar esses registros se necessários e requerer ao Juízo seu arquivamento em pasta própria, protegido por Segredo de Justiça, nos termos da lei. Os registros fotográficos, ainda que judicialmente determinados devem sempre respeitar as disposições éticas da categoria do profissional perito, salvo determinação expressa, solicitada pelo profissional Perito. Eventuais provas orais, inclusive quanto a questões indicadas na perícia, serão realizadas após a prova técnica. As partes ficam advertidas de que qualquer irregularidade no procedimento da perícia, que implique em argumento de nulidade de sua produção, deverá ser comunicada ao Juízo imediatamente e sempre antes da juntada do resultado da perícia aos autos. Considerando as próprias circunstâncias típicas da diligência pericial e a fé pública que gozam os Peritos legalmente investidos, as partes são autorizadas a gravar em meio eletrônico as declarações que forem feitas ao Perito Judicial, para eventual prova de contradição entre as declarações dadas e as apresentadas no laudo, restando preclusas ou indeferidas outras provas para demonstração dessas contradições. Designo audiência de Instrução, por videoconferência, para o dia 16/07/2025, Às 16:20, devendo as partes comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, nos termos da Súmula 74 do TST. As partes poderão apresentar rol de testemunhas com qualificação, sob sigilo, com 10 dias de antecedência à data da audiência. Caso não arroladas, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. As partes saem cientes de que, a depender da data da conclusão da prova pericial, a audiência poderá ser redesignada, ocasião em que serão devidamente intimadas. Cientes as partes. Audiência encerrada às 11h37. Nada mais. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juiz(a) do Trabalho" E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SÃO PAULO, 25 de julho de 2025. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. ALESSANDRA DIXINI ARAUJO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME

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Rene Pereira Neto x Banco Maxima S.A (Banco Master) e outros

ID: 309381203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-41.2023.8.26.0244

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENE PEREIRA NETO

Polo Passivo:

BANCO MAXIMA S.A (BANCO MASTER) BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A NU BANK S. A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-41.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rene Pereira Neto - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Banco Maxima S.a (Banco Master) - - Nu Bank S. A. e o…

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Processo nº 1001467-88.2025.8.26.0238

ID: 312918756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-88.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

T. D. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL CAMARGO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-88.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - T.D.L. - Diante da declaração de hipossuficiência às fls. 08 e documentos trazidos aos autos às fls. 10/12, 13 e 14/19, de…

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Processo nº 1001467-28.2024.8.26.0334

ID: 313211234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001467-28.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-28.2024.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- Considerando as diligências frustradas da parte na tentativa…

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Zio Vito Restaurante E Pizzaria Ltda x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 277991931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-90.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ZIO VITO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILTON DE ANDRADE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Milton de Andrade Rodrigues (OAB 96231/SP) Processo 1001467-90.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zio V…

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Processo nº 1001467-13.2025.8.26.0457

ID: 317315724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001467-13.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR GONçALVES DE PAIVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO FRANCHOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-13.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Valdir Gonçalves de Paiva Junior - Vistos. Valdir Gonçalves de Paiva Junior …

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Processo nº 1001467-54.2025.8.26.0411

ID: 318827528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-54.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO

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WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-54.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Roberto de Souza - Vistos. Trata-se de ação de Auxílio Acidente proposta por JOSE ROBERTO DE SOUZA em face…

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