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Processo nº 5096595-90.2025.8.13.0024

ID: 275668264

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Unidade Jurisdicional Cível - 24º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5096595-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

IVONE HELENA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAIAS BRANQUINHO DE DEUS (OAB/MG 196.680)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Unidade Jurisdicional Cível - 24º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5096595-90.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 1023080-90.2025.8.13.0024

ID: 323220732

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023080-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDSON FRANCISCO ALVIM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRENO FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB/MG 234.784)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1023080-90.2025.8.13.0024/MG AUTOR : EDSON FRANCISCO ALVIM ADVOGADO(A) : BRENO FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB MG234784) DESPACHO Pugna a parte autora pela assistência judiciária gratuita, alegando não possuir condições de arcar com as despesas processuais, sem, contudo, apres… Ver mais

Processo nº 5114055-90.2025.8.13.0024

ID: 312137414

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5114055-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IGOR DANIEL PELOSI COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL GOMES MAIA (OAB/MG 208.623)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5114055-90.2025… Ver mais

Processo nº 1021819-90.2025.8.13.0024

ID: 318196339

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021819-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA RENATA DE ALMEIDA PINHEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA DE FÁTIMA REIS DE FREITAS VALE (OAB/MG 185.095)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1021819-90.2025.8.13.0024/MG AUTOR : FLAVIA RENATA DE ALMEIDA PINHEIRO ADVOGADO(A) : MARIA DE FÁTIMA REIS DE FREITAS VALE (OAB MG185095) DESPACHO Pugna a parte autora pela assistência judiciária gratuita, alegando não possuir condições de arcar com as despesas processua… Ver mais

Processo nº 5048192-90.2025.8.13.0024

ID: 276509924

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5048192-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KAREN FRANCIELE FONSECA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN PENCHEL SANTOS (OAB/MG 190.859)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5048192-90.2025… Ver mais

Glaucia Cuchierato e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 309727775

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5090678-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA CUCHIERATO SELMO FERNANDO RABELO MESQUITA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) EDUARDO ESTEVES CHAVES CAMPOS (OAB/MG 130.983)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5090678-90.202… Ver mais

Processo nº 5072442-90.2025.8.13.0024

ID: 317022854

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5072442-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA SOARES DE CASTRO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RENATO DE MORAIS COSTA (OAB/MG 75.001)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO… Ver mais

Processo nº 1008045-22.2025.8.11.0000

ID: 299202576

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008045-22.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

L.O.MASSINATORI REPRESENTACOES COMERCIAIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO GARCIA QUIJADA (OAB/SP 185.129)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008045-22.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES… Ver mais

Processo nº 1008045-22.2025.8.11.0000

ID: 299202580

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008045-22.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONCALVES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008045-22.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES… Ver mais

Mauri Luiz Rodrigues Chiele e outros x C Serpa Comercio De Imoveis - Me e outros

ID: 280902916

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008045-35.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MAURI LUIZ RODRIGUES CHIELE ROSINEIDE ALVES DE FARIA

Polo Passivo:

C SERPA COMERCIO DE IMOVEIS - ME GBN LOTEAMENTO ALTA FLORESTA III SPE LTDA

Sentença

Advogados:

MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE (OAB/GO 24.710) LEONARDO MARIN () FERNANDO LEITE DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Processo: 1008045-35.2024.8.11.0007. AUTOR(A): ROSINEIDE ALVES DE FARIA, MAURI LUIZ RODRIGUES CHIELE REQUERIDO: GBN LOTEAMENTO ALTA FLORESTA III SPE LTDA, C SERPA COMERCIO DE IMOVEIS - ME SENTENÇA Trata-se de ação de rescisão contratua… Ver mais

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