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Resultados para "1013669-07.2024.8.26.0053" – Página 102 de 159

Processo 1070220-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Karla Brammerloo - Vistos. A executada informou o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Antes de autorizar o prosseguimento da obrigação de pagar, deverá a parte autora i… Ver mais
Processo 1039374-07.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Marcos Roberto de Sena - Vistos. Deixo de acolher os embargos de declaração, pois não vislumbro nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1022 do Código de Processo Civil. Os embargos de declaração… Ver mais
Processo 1039374-07.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Marcos Roberto de Sena - Vistos. Deixo de acolher os embargos de declaração, pois não vislumbro nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1022 do Código de Processo Civil. Os embargos de declaração… Ver mais

Processo nº 1009789-07.2024.8.26.0053

ID: 306408752
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009789-07.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - C.C.V. - Na decisão que saneou o feito (fls. 289/291) fora deferida a realização de prova perícia a cargo do Núcleo de Psiquiatria Forense do Hospital das Clíninas - NUFOR. A primeira solicitação de agendame… Ver mais
Processo 1050917-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Airton José de Aguiar Marques - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação … Ver mais
Intimação
Processo 1098350-07.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Igor de Souza Inacio - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor d… Ver mais
Processo 1060520-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jair Sebastião dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquida… Ver mais
Processo 1060520-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jair Sebastião dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquida… Ver mais
Intimação
Processo 1086710-07.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Descontos Indevidos - Jane Braga Beauclair Sperduto - POSTO ISSO e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONCEDO ASEGURANÇA pleiteada pela impetrante Jane Braga Beauclair Sperduto no mandado de seguran… Ver mais
Processo 1101066-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Monica Ribeiro Novais - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de d… Ver mais
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