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Resultados para "1036005-05.2024.8.26.0053" – Página 102 de 113

Processo 1100801-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Marco Antonio Nascimento Machado - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão … Ver mais
ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1057830-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thiago Rodrigues Garcia - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer … Ver mais
Intimação
Processo 1087803-05.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Enilson da Silva Lima - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 120/125 e 155), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de … Ver mais
Processo 1085475-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Liliana Asturiano Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e, por consequência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 1052980-05.2024.8.26.0053

ID: 296657547
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052980-05.2024.8.26.0053 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Paula de Campos - Vistos. Constato que a autora apresentou pedido de justiça gratuita ainda não apreciado. Porém, os documentos carreados aos autos insuficientes para a análise do pedido. Assim, providencie a parte auto… Ver mais
Processo 1043862-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Michele Mendes Pereira - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1 Obrigação de fazer: exclusão do… Ver mais
Processo 1043862-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Michele Mendes Pereira - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1 Obrigação de fazer: exclusão do… Ver mais
Processo 1102450-05.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Benefícios em Espécie - Juraci Moreira de Lima, - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo nº 0019717-09.2018.8.26.0053, deverão ter prosseguimento os cumprimentos indivi… Ver mais
Processo 1100219-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Vitor Leonardo Pereira de Oliveira Junior - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço p… Ver mais
Processo 1094011-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gilberto Nascimento S Pereira - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487… Ver mais
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