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Resultados para "1036213-86.2024.8.26.0053" – Página 102 de 135

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062500-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gennaro Soria - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR… Ver mais
Intimação
Processo 0010826-86.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Ademar Costa de Assis - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta… Ver mais
Intimação
Processo 0010826-86.2024.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Ademar Costa de Assis - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta… Ver mais
Processo 1090727-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Neile Aparecida Manfrin - Vistos. Fls. 109/111: Os presentes embargos devem ser recebidos, pois observantes dos requisitos de admissibilidade que lhe regem, notadamente a tem… Ver mais
Processo 1059978-86.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BRASIL SALOMAO E MATTHES ADVOCACIA - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora… Ver mais
Processo 1059978-86.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BRASIL SALOMAO E MATTHES ADVOCACIA - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora… Ver mais
Processo 1044458-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Anderson Carlos Laureano - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1087817-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Fabio Cosentino - Mag… Ver mais
Processo 1099942-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais
Processo 0031778-86.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Monteiro de Barros - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta ba… Ver mais
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