Tudo

Resultados para "1036246-98.2025.8.26.0002" – Página 102 de 103

Processo 1048662-98.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Eliane Maria de Oliveira - - Joilson Pereira Gomes - Vistos. Trata-se de ação proposta em face da Fazenda Pública com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos. A Lei nº 12.153/2009, ao instituir … Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0071204-77.2017.8.17.2001 AUTOR(A): TERMOTECNICA DO NORDESTE INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO DE EPS LTDA R… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0037792-58.2017.8.17.2001 AUTOR(A): ANTONIO CARLOS FERREIRA SOARES RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1043715-98.2025.8.26.0002

ID: 294852365
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043715-98.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Gru Dark Kitchen Ltda - Da antecipação de tutela. A antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do artigo 300 do CPC, deverá ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade de direito , bem c… Ver mais

Processo nº 1040029-98.2025.8.26.0002

ID: 290721954
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040029-98.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Vinicius Ramalho Silva - Vistos. 1. Recebo o redistribuição. 2. Em relação ao pedido de justiça gratuita, é importante lembrar que o que existe é a 'justiça subsidiada', ou seja, os custos do proce… Ver mais
Processo 1041872-98.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Débora Flôr dos Santos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Cuidam os autos de ação de indenização por danos materiais e morais aforada por DÉBORA FLÔR DOS SANTOS, qualificada nos aut… Ver mais

Processo nº 1037216-98.2025.8.26.0002

ID: 304247356
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037216-98.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabio Lima de Souza - 2- Indefiro, por ora, os benefícios da gratuidade processual, visto que as custas e despesas processuais deverão ser arcadas pelo espólio. Em ações deinventário, avalia-se a capacidade financeira doespól… Ver mais
ADV: Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP), Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP) Processo 1017040-98.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Doris Nina Karaoglanovich Moretti - Reqda: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Dispensado relatório a teor do a… Ver mais
Processo 0014642-98.2025.8.26.0002 (processo principal 1053656-09.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cybele Ferreira Cançado - Hurb Technologies S/A - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado contra HURB TECHNOLOGIES S/A, empresa q… Ver mais

Processo nº 1049632-98.2025.8.26.0002

ID: 311165824
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049632-98.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Sandra Lucia Pereira Santos - Vistos. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte requerente. Anote-se e Tarje-se. Indefiro a tramitação do feito sob Segredo d… Ver mais