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Resultados para "1036286-80.2025.8.26.0002" – Página 102 de 109

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003904-80.2025.8.26.0002/SP AUTOR : ROGERIO NEVES DE LIMA ADVOGADO(A) : ANTÔNIO JORGE SANTOS JÚNIOR (OAB BA037082) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS ​Vistos. 1) Tendo em vista que a procuração apresentada pela part… Ver mais
Processo 0019998-74.2025.8.26.0002 (processo principal 1013588-80.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lizandra Bernardo dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. 1) Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, ante a ausência de s… Ver mais
Processo 0015749-80.2025.8.26.0002 (processo principal 1037043-11.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Scs Comércio Em Geral Ltda - Essência Brasileira Cosméticos Ltda. Me - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de… Ver mais

Processo nº 1054328-80.2025.8.26.0002

ID: 328372771
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054328-80.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando Alves de Oliveira - Vistos. Trata-se de "ação revisional de crédito bancário" interposta por Fernando Alves de Oliveira contra Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a.. A parte autora requereu a gratuidade… Ver mais
Processo 0020405-80.2025.8.26.0002 (processo principal 1067579-73.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolinha de Educacao Infantil Pingo de Ouro Ltda - Sandra Teles de Souza e outro - Vistos. Considerando-se os cálculos apresentados pelo credor, intime-se o devedo… Ver mais

Processo nº 1056947-80.2025.8.26.0002

ID: 335752640
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056947-80.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dionísio Aparecido de Macedo - Vistos. Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita diante dos documentos juntados. Anote-se. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBIT… Ver mais

Processo nº 1036286-44.2023.4.01.3700

ID: 326159706
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036286-44.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUZALENE ROXO DA SILVA POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais
Processo 0011093-80.2025.8.26.0002 (processo principal 1038095-42.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - Edu Santos da Silva - Vistos. Trata-se de Cumprim… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002643-80.2025.8.26.0002/SP AUTOR : LAURA PAZ SILVA ADVOGADO(A) : STEFAN BARCELOS IANOV (OAB SP517170) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). VINICIUS CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA ​ Vistos. A parte autora não atendeu ao contido na decisão inaugu… Ver mais
Intimação
Processo 0018077-80.2025.8.26.0002 (processo principal 1002632-10.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Paulo Pinheiro Ribeiro - Vistos. Fl. 04: Por ora, indefiro os pedidos constantes às alíneas 'c' e 'd' por serem prematuros. Aguarde-se. No mais: 1) Trata-se de pedido de cum… Ver mais
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