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Resultados para "1036404-97.2025.8.26.0053" – Página 102 de 122

Processo 1019720-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valdirene Rodrigues de Carvalho - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido for… Ver mais
Intimação
Processo 1056580-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Ana Alzira Goncalves Santos - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. ANA ALZIRA GONÇALVES SANTOS propôs ação de rito comum com pedido de tutela antecipada contra a FAZENDA DO ESTADO DE… Ver mais
Processo 1019526-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Italo Senna Lima Praxedes - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Pro… Ver mais
Intimação
Processo 1052894-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Wezellys Lima Pedreira - Vistos. 1 - Nos termos do artigo 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Dessa forma, intime-se o(a) autor(a) para … Ver mais
Processo 1014094-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Agnaldo de Farias Fuzetti - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Agnaldo de Fari… Ver mais
Processo 1028935-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Wesley Oliveira Gomes - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Có… Ver mais
Processo 1042321-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Claudinei Antonio dos Santos - Vistos. 1. Da gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que, de acordo com o holerite de fl.… Ver mais
Processo 1004782-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - HENRIQUE BREDDA, registrado civilmente como Henrique Bredda - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mé… Ver mais
Processo 1053961-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Juliana Pinto Cepinho da Cunha Souza - Vistos. 1. Da gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que, de aco… Ver mais
Processo 1053961-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Juliana Pinto Cepinho da Cunha Souza - Vistos. 1. Da gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que, de aco… Ver mais
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