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Resultados para "1036558-74.2025.8.26.0002" – Página 102 de 105

Processo nº 1020456-74.2025.8.26.0002

ID: 294852220
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020456-74.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celso Bezerra de Lima - Da Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo autor: Levando-se em conta os documentos juntados e as afirmações da parte demandada acerca de sua condição econôm… Ver mais

Processo nº 1044124-74.2025.8.26.0002

ID: 294872988
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044124-74.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gedalvo Felipe da Fonseca - Vistos. 1- No prazo de 15 dias, promova nova juntada do contrato objeto do feito, vez que o documento está ilegível, especialmente em fl.35. 2- Indefiro os benefícios da Justiça Gratuit… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002624-74.2025.8.26.0002/SP AUTOR : JEAN DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO BOHRER AMARAL (OAB RS074896) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS Vistos. 1) Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a conce… Ver mais
Intimação
Processo 1030447-74.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos Falcão Furquim - Claro S/A - Vistos. Trata-se de ação de reparação de danos morais por violação de direitos morais de autor proposta por JOSÉ CARLOS FALCÃO FURQUIM contra CLARO S.A. Em síntese… Ver mais

Processo nº 1020740-09.2025.8.26.0576

ID: 315682082
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020740-09.2025.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - S.C.P.J. - Vistos. As partes celebraram acordo com o objetivo de pôr fim à presente ação (fls. 208/212), mas referido acordo ainda não está em termos de homologação. Conforme já determinado anteriormente (fls. 147/154), … Ver mais
Processo 1018710-74.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hectec Comércio e Serviços Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito, Obrigação de Fazer e Indenização por Dano Moral, com… Ver mais
Intimação
Processo 1002899-74.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Unidas Locadora S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Passo ao julgamento antecipado do feito, nos termos do en… Ver mais
Processo 1018710-74.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hectec Comércio e Serviços Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Os embargos são tempestivos e por isso os conheço. No mérito, os acolho, haja vista que está presente a omissão … Ver mais
Processo 1018710-74.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hectec Comércio e Serviços Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Os embargos são tempestivos e por isso os conheço. No mérito, os acolho, haja vista que está presente a omissão … Ver mais
Processo 1018710-74.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hectec Comércio e Serviços Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Os embargos são tempestivos e por isso os conheço. No mérito, os acolho, haja vista que está presente a omissão … Ver mais
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