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Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 102 de 102

Processo nº 1039724-58.2025.8.26.0053

ID: 293523272
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039724-58.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Drogaria Cambiaghi Ltda - Vistos. Para o prosseguimento do feito, deverá a impetrante recolher diligência do Oficial de Justiça para notificação pessoal da impetrada, bem como despesa para intimação eletrônica … Ver mais
Processo 1059900-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Icléa Maria Giffoni dos Santos - - Maria do Socorro Inocencio Leite - - Maria Tereza Moro - Vistos. Anote-se a tramitação prioritária. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, some… Ver mais
Processo 0002406-58.2025.8.26.0053 (processo principal 0001008-67.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Alexandre Khuri Miguel - Vistos. Ante a ausência de impugnação/concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da requisiçã… Ver mais
Processo 1064944-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Josenilson Rodrigues - - Francisco Galdino de Almeida Junior - Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. DA EMENDA À INICIAL: 1) Em face do Municípi… Ver mais
Processo 1014213-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Victoria Adamuchio Silva - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento imediato, nos termos do ar… Ver mais
DESPACHO Nº 3009282-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rosália Maria Araujo - Agravado: Município de São Paulo - Agravado:… Ver mais
Processo 1043216-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Maicon Cezar Rodrigues - Vistos. Trata-se de ação de conteúdo idêntico ao da ação n. 1043216-58.2025. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição… Ver mais
Processo 1019645-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Janaina Pereira da Silva - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por JANAINA PEREIRA DA SILVAem face da r. sentença de fls. 91/95. A embargante alega, em … Ver mais
Processo 1034583-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Andrea de Souza Martinez - - Marta de Jesus Queiroz Batista - Vistos. 1- O Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio de sua 8ª Câmara de Direito Público, tem mantido … Ver mais
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