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Resultados para "1036620-92.2024.8.26.0053" – Página 102 de 106

Intimação
Processo 1059657-17.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Remoção - Caio Fábio de Almeida e Souza - Vistos. O impetrante narra que protocolou, em 09/09/2024, pedido administrativo de transferência urgente para a 2ª Cia do 41º BPM/I, Jacareí/SP, com base no artigo 11, parágrafo único, das I-… Ver mais
Processo 1039336-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Alex Marianowski Luz - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, co… Ver mais
Processo 1038172-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Ialda Joaquina de Amorim Silva - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora em relação à sentença p… Ver mais
Processo 1086090-92.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elux Expresso Luxo Sao Paulo Santos Ltda - Vistos... Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ELUX EXPRESSO LUXO SÃO PAULO SANTOS LTDA. (fls. 1802/1806) contra a sentença de fls. 1794/1799. Alega q… Ver mais
Intimação
Processo 1099670-92.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CARGA HORÁRIA DE AULAS/PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E CLASSES - Sergio Aliandro - Trata-se de mandado de segurança impetrado por SÉRGIO ALIANDRO em face de ato praticado pelo Secretário da Educação Estadual e outro, alegando, em s… Ver mais
Processo 1097730-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Ruiz Ayello - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento n… Ver mais
Intimação
Processo 1087157-92.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. A razão da avaliação prévia na ação de desapropriação é evitar que o particular seja prejudicado pela demora da demanda judicial, além de atender … Ver mais
Processo 1092492-92.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rita Batista Ferreira - - Esmeralda Toledo Rozette - - Maria Aparecida Caroli Tostes - - Maria Apparecida Bianco - - Maria d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1077360-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Claudia da Cunha Ribeiro - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U.… Ver mais
Processo 1101319-92.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Imobel S/A Urbanizadora e Construtora - - Espro - Ensino Social Profssionalizante e outros - Eudoxia da Silva de Souza e outro - Vistos. 1) Fls. 940-1.002: Em cinco dias, manifeste-se o Mun… Ver mais