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Resultados para "1036626-65.2025.8.26.0053" – Página 102 de 112

Processo nº 1036626-70.2022.8.26.0053

ID: 292158451
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
ADRIANA RIBEIRO TAVARES ALEXANDRA SOUSA BARROS ANA CRISTINA AYRES CARDOSO ANDREIA DE SOUZA PEREIRA AURENICE DE JESUS CARVALHO CECILIA GARCIA PEINADO CLAUDIA ANGELA INOCENCIO VALBUENA CLAUDIA REGINA ARANEGA SARAMELLI CLAUDINEI PEDRO CUNHA DEBORA DE OLIVEIRA STABILE ELIEL GONçALVES DOS SANTOS GLAUCE REGINA MELCHIORI FERREIRA ABBAS HéLIO CARDOSO DE ALMEIDA JACIRA SILVA DE OLIVEIRA LUVISON FERREIRA KARINE PEREIRA LELO FANTIN LUIS MARCELO BASSANI MARA LUCIA TADEU STEFANO LOPES MARCELO COLETTO MARCIA APARECIDA GOMES DE BRITO SILVEIRA NíVIA REGINA PAVAN LEANDRO PRISCILLA MUSSATO SALICIO REDNA GILKA AMENT RONALDO GINEZ DE MORAES SHIRLEY MARQUES SANTOS COSTA SIMONE APARECIDA DA SILVA TRINDADE SONIA REGINA GONçALVES TERESINHA TEIXEIRA PIRATININGA VALDINEI DONIZETTI ALVES DIAS VALéRIA DINIZ TOLEDO
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036626-70.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Redna Gilka Ament - - Luis Marcelo Bassani - - Mara Lucia Tadeu Stefano Lopes - - Marcelo Coletto - … Ver mais
Processo 1028284-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - D.R.C. - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c artigo 485, inciso VI, do Código de P… Ver mais
Processo 1048751-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Sergio Fabiano de Souza - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c arti… Ver mais
Intimação
Processo 0004643-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1048472-50.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Cesar Vicente Lauro - Fls. 101: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou… Ver mais
Processo 1046908-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Leandro Leite Arroio - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: "Condenar a parte ré a pagar à parte autora as difer… Ver mais
Processo 1046132-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Moacir Kamaguso Jamaico - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: "Condenar a parte ré a pagar à pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004034-65.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Luiz Antonio Pissoleto - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO… Ver mais
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000057-65.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Monteiro - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO … Ver mais
Processo 1036723-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marinho de Oliveira - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a pagar à parte … Ver mais
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