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Resultados para "1036632-09.2024.8.26.0053" – Página 102 de 108

Processo 1101816-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Cesar da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o dir… Ver mais
Intimação
Processo 1025496-89.2025.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Théobaldine Marie Marguerite Van Baren - Vistos. 1. Recolha o impetrante a diligência do Oficial de Justiça no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 2. Trata-se de Manda… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068351-09.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: David Simão de Souza - Apelado: Município de São Paulo - Magist… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032946-09.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: P… Ver mais
Intimação
ADV: Stephanny Tiely Cabral (OAB 497971/SP) Processo 0035495-09.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Teixeira Santos - Vistos. Proferida a sentença, o INSS renunciou expressamente ao direito de recorrer e pugnou pela dispensa da remessa necessária. Contudo, em que pese a manif… Ver mais
ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP) Processo 1061658-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: May Kazan, Telma Mary Molinari Cobianchi, Angela Maria Alonso, Maria Tereza Pitter Galvao, Nympha Pereira Borges - Ante todo o exposto, JU… Ver mais

Processo nº 0019296-09.2024.8.26.0053

ID: 322580418
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 0019296-09.2024.8.26.0053 (processo principal 1079945-54.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Silvia Maria Gonçalves Barreto Elias - - Luiz Batista Riello - - Nilson Parente - - Orivaldo Dagoberto Heliodoro - - P… Ver mais
Processo 1070291-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Irani Benedita Camargo - - Tatiani Cristina de Abreu - - Sandra Regina Alves Gil - - Alessandra de Cassia Julio - - Jacqueline de Almeida Rahme - - Claudete Duraes - - A… Ver mais
Processo 1047690-09.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Sonia Maria da Silveira Kodaira - Vistos. Ante o recolhimento das custas e sua vinculação ao presente incidente, recebo o pedido de cumprimento de sentença e determino a intimação da executa… Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo Mesquita Júnior (OAB 358281/SP), Elias Ramiro Júnior (OAB 443956/SP) Processo 1000299-13.2025.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson Jesus Santos - Vistos. 1) Trata-se de ação anulatória de ato administrativo com pedido de tutela de urgência p… Ver mais
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