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Resultados para "1036714-40.2024.8.26.0053" – Página 102 de 115

Processo 0009193-40.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Deus e Dias Sociedade de Advogados - Vistos. 1. Fls. 23 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Deus e Dias Sociedade de Advogados, representado(a) pelo patrono c… Ver mais
Intimação
Processo 1039430-40.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Jose Pereira Soares - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente junto… Ver mais
Processo 0017428-59.2025.8.26.0053 (processo principal 1102480-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Margareth Élide Genovez - Vistos. Determino à executada/autoridade administrativa responsável que cumpra o quanto determinado no título judi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057860-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Damapel Indústria Comércio e Dis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046317-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: 001 Emplacasul Bauru Ltda - Apelado: Departamento Estadual de T… Ver mais
Processo 1083662-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Denise Stancatti - - Gisele Stancatti - - Erida Stancatti - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PRO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067269-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Arsênio Lelis de Alme… Ver mais
Processo 1079103-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Helena Maria de Jesus - - Araci Barbosa - Passo a sanear o feito. Presentes as condições da ação e pressupostos processuais. Rejeito as preliminares arguidas pela defesa. Enquanto proprietários/possuidores… Ver mais
Processo 1014016-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cremilda de Figueiredo Pacheco - A parte executada fora condenada a excluir o valor do auxilio transporte da base de cálculo do imposto de renda com o pagamento dos valores descontados… Ver mais
Processo 1030312-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia Ione Sabalisck - - Rosa Cunha - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obri… Ver mais
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