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Processo nº 0015526-08.2024.8.26.0053

ID: 309759798
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0015526-08.2024.8.26.0053 (processo principal 0005757-11.2003.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Sebastião Vicente - - João Carlos de Camargo Melo - - Luiz Antonio da Cunha Rinaldi - - Luiz Alberto José da Silva - - José Gonçalves de Aguiar - - Amélia Liyoko Hi… Ver mais
Intimação
Processo 1035384-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Nascimento da Silva - Vistos. 1) Ante a determinação do acórdão de fls. 185/190, defiro a realização de nova perícia para a avaliação com relação a todas as moléstias (sequela na mão direita e lesõe… Ver mais
DESPACHO Nº 1061380-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Alfa Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Fo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050128-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Marcelo Alves Teixeira Santos e outro - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram … Ver mais
DESPACHO Nº 1044502-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: David Roque Júnior - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - … Ver mais
Processo 1097755-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Diego Kazuhiro Mori - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1102605-08.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Mr Admin… Ver mais
Processo 1090092-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Adir Vieira de Souza - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC… Ver mais
Processo 1090092-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Adir Vieira de Souza - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC… Ver mais
Processo 1055754-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Roberto de Moraes Araujo - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formula… Ver mais