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Resultados para "1036743-90.2024.8.26.0053" – Página 102 de 125

Intimação
Processo 1084467-90.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. I - Razão assiste ao Município no sentido de que não é necessário aguardar o ciclo citatório para a realização da avaliação prévia do imóvel. Não … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032184-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Aline da Silva Gomes - Recorrente: Juízo Ex Offi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085049-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Recorrida: Elizete Pereira da Silva e outros - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimen… Ver mais
Intimação
Processo 1088153-90.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Karina Absy Galvão - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Elet… Ver mais
Intimação
Processo 0024257-90.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Wesley Pereira de Azevedo - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067492-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Município de São Paulo - Recorrida: Maria de Lourdes Gomes Rothmann - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO … Ver mais
Processo 1078453-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcio Souza Cerqueira - Vistos. Noticiado o trânsito em julgado do V. Acórdão que NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, confirmando a sentença de IMPROCEDÊNCIA, e condenou a p… Ver mais
Processo 1094167-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Marisa Hatsue Shimizu - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo a impugnação apresentada pela ré, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100763-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Roberto Gonçalves da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Institu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100763-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Roberto Gonçalves da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Institu… Ver mais
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