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Resultados para "1036799-26.2024.8.26.0053" – Página 102 de 110

Intimação
Processo 1029039-26.2024.8.26.0053/29 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Ivone Oliveira da Silva - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportu… Ver mais
Processo 1029039-26.2024.8.26.0053/30 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Patricia Ferreira da Silva Godoy - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma opo… Ver mais
Intimação
Processo 0024507-26.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - TIM CELULAR S/A - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após, nos termos do Comun… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1083553-26.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Priscila Sanches Zucobar - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de voto… Ver mais
Processo 1053386-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Celia Maria Moreira Borges - - Edilson Ferreira de Oliveira - - Edna Aparecida de Souza da Rosa - - Ilza Regina da Silva - - Maria de Fatima de Sousa Andrade Carvalho - - Maria Helena Ake… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046693-26.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado) - Apelada: Erl… Ver mais
Intimação
Processo 0005495-26.2024.8.26.0053 (processo principal 1048311-45.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Comercial Germânica Ltda - Vistos. Ante a expressa concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados pela parte autora, homologo-os, tornando-se neces… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023122-26.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Afc Comércio Varejista de Componentes Eletronicos Ltda - Apelad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034568-26.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Katia Araujo Figueiredo e outros - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO AD… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034568-26.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Katia Araujo Figueiredo e outros - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO AD… Ver mais
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